Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória para Concurso
Foram encontradas 896 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183282
Direito Processual Penal
Guilherme, titular de uma Vara Criminal, verificando a existência
de requerimento do Ministério Público, no curso de um processo
que apura a prática do crime de homicídio qualificado, decretou a
prisão preventiva do suposto autor do fato. Dois meses após o
cumprimento do mandado de prisão, o juiz, analisando
detidamente os autos, entende que a prisão preventiva não mais
se justifica.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183277
Direito Processual Penal
O setor de inteligência da Polícia Civil toma conhecimento, por
meio de denúncia anônima, de que uma organização criminosa,
especializada na prática de roubos a instituições financeiras,
planeja executar um novo crime, no banco localizado à rua XYZ,
no dia 14/04/2023. Nesse contexto, a Polícia Civil e a Polícia
Militar, na data dos fatos, deslocam uma série de viaturas e
policiais descaracterizados para as adjacências do banco.
Após o início da prática delitiva por três pessoas, os agentes policiais entram em ação e logram êxito em capturá-los em flagrante.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, bem como as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que restou caracterizado o flagrante:
Após o início da prática delitiva por três pessoas, os agentes policiais entram em ação e logram êxito em capturá-los em flagrante.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, bem como as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que restou caracterizado o flagrante:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183251
Direito Processual Penal
Mévio foi preso em flagrante, em razão da suposta prática do
crime de latrocínio tentado. Após a formalização do auto de
prisão em flagrante delito, Mévio foi encaminhado à audiência de
custódia, dentro do prazo de 24 horas. No âmbito desta,
constatando-se a observância de todos os direitos constitucionais
e legais do custodiado, o Ministério Público opinou pela
homologação da prisão flagrancial e concessão de liberdade ao
custodiado, sem qualquer oposição pela defesa técnica.
Muito embora inexistisse, no caso concreto, requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial, o juiz, em razão da gravidade em concreto dos fatos narrados, homologou a prisão em flagrante e converteu em prisão preventiva. Ato contínuo, após a audiência de custódia e sem conhecer o resultado desta, a autoridade policial representou pela decretação da prisão preventiva de Mévio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o juiz:
Muito embora inexistisse, no caso concreto, requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial, o juiz, em razão da gravidade em concreto dos fatos narrados, homologou a prisão em flagrante e converteu em prisão preventiva. Ato contínuo, após a audiência de custódia e sem conhecer o resultado desta, a autoridade policial representou pela decretação da prisão preventiva de Mévio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182857
Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares previstas no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182282
Direito Processual Penal
A respeito da audiência de custódia, de acordo com as
disposições constantes do Código de Processo Penal,
assinale a alternativa correta.