Questões de Direito Penal - Sanções penais para Concurso
Foram encontradas 62 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279909
Direito Penal
João foi preso em flagrante, em razão da suposta prática de crime
de latrocínio consumado. Após a conversão da prisão flagrancial
em prisão preventiva, o suposto autor do fato consultou o seu
advogado sobre as penas que lhe poderiam ser aplicadas, em
caso de condenação.
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, uma pena que pode ser aplicada a João é:
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, uma pena que pode ser aplicada a João é:
Q2271455
Direito Penal
No capítulo em que trata dos princípios do Direito de Execução
Penal, o professor Rodrigo Duque Estrada Roig afirma que: “Essa
nova compreensão do princípio – cotejada pelo reconhecimento
do outro – busca então afastar da apreciação judicial juízos
eminentemente morais, retributivos, exemplificantes ou
correcionais, bem como considerações subjetivistas, passíveis de
subversão discriminatória e retributiva. Busca, ainda, deslegitimar
o manejo da execução como instrumento de recuperação,
reeducação, reintegração, ressocialização ou reforma dos
indivíduos, típicos da ideologia tratamental positivista”. (In
Execução Penal – Teoria Crítica, São Paulo: Thomson Reuters
Brasil, 5ª edição, 2021, p. 26).
O autor está tratando de uma acepção do princípio da:
O autor está tratando de uma acepção do princípio da:
Q2231563
Direito Penal
Tendo em vista os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Q2224699
Direito Penal
Após a observância do contraditório e da ampla defesa,
consectários do devido processo legal, João, reincidente, foi
condenado pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo
emprego de arma de fogo.
Considerando as disposições do Código Penal sobre o cálculo da pena, o juiz fixará a pena-base atendendo-se às:
Considerando as disposições do Código Penal sobre o cálculo da pena, o juiz fixará a pena-base atendendo-se às:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181900
Direito Penal
Sobre os crimes em espécie, diante das situações hipotéticas apresentadas a seguir, assinale a afirmativa correta.