Questões de Direito Penal - Lei penal no tempo para Concurso

Foram encontradas 414 questões

www.qconcursos.com
Q2131160
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131160 Direito Penal
A sucessão de leis penais no tempo pode gerar
Alternativas
Q2113550
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Concurso de crimes , Crime continuado
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113550 Direito Penal
De acordo com o princípio da bagatela imprópria, julgue o item que se segue.
No caso dos crimes continuados, aplica-se a lei mais severa, ainda que posterior à cessação da continuidade, haja vista se tratar de ficção jurídica.
Alternativas
Q2113548
Direito Penal Classificação dos crimes , Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço , Crimes instantâneos e permanentes
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113548 Direito Penal
De acordo com o princípio da bagatela imprópria, julgue o item que se segue.
O crime permanente é aquele cujo resultado prolonga-se no tempo, atraindo a aplicação da lei penal vigente ao término do resultado.
Alternativas
Q2110344
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110344 Direito Penal

Julgue o seguinte item, referentes à aplicação da lei penal.  


Aplica-se o princípio da extraterritorialidade aos crimes praticados em aeronaves e embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar. 

Alternativas
Q2098982
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098982 Direito Penal
Em relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
31: A
32: E
33: E
34: E
35: D
www.qconcursos.com