Prova Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo
Aplicada em 29/05/22Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis 1 questão
- 1.2 Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos 2 questões
- 1.3 Decreto nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
- 1.4 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 2 questões
- 1.5 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 1.6 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 2.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 2.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 2.3 Previdência Social 2 questões
- 2.4 Ordem Social 5 questões
- 2.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 5 questões
- 2.6 Habeas Corpus 2 questões
- 2.7 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 2.8 Habeas Data 1 questão
- 2.9 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 2.10 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 2.11 Poder Executivo 3 questões
- 2.12 Educação, Cultura e Desporto 3 questões
- 2.13 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 2.14 Princípios Gerais da Atividade Econômica 2 questões
- 2.15 Conceito de Constituição 1 questão
- 2.16 Direitos Sociais 1 questão
- 2.17 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 2 questões
- 5.1 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 5.2 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.3 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 5.4 Petrechos para falsificação de moeda 1 questão
- 5.5 Crimes contra a incolumidade pública 2 questões
- 5.6 Crimes contra a saúde pública 1 questão
- 5.7 Crimes de perigo comum 1 questão
- 5.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.9 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.10 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.11 Conceito e características 1 questão
- 5.12 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.13 Lei penal no tempo 1 questão
- 10.1 Sistema Único de Saúde - SUS 3 questões
- 10.2 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 2 questões
- 10.3 Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. 1 questão