Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 15/05/22Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 1.3 Classificação dos crimes 1 questão
- 1.4 Teoria Geral do Delito 2 questões
- 1.5 Conceito de crime 1 questão
- 1.6 Outras classificações 1 questão
- 1.7 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.8 Tipicidade 2 questões
- 1.9 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 1.10 Participação 1 questão
- 1.11 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 1.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.13 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 1.14 Concurso de crimes 1 questão
- 1.15 Concurso material 1 questão
- 1.16 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.17 Roubo 1 questão
- 1.18 Extorsão 1 questão
- 1.19 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 1.20 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.21 Homicídio 1 questão
- 1.22 Legislação Penal Especial 5 questões
- 1.23 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 5 questões
- 1.24 Sistemas penais 1 questão
- 2.1 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 2.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 3 questões
- 2.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 2.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 3.1 Ação Penal 2 questões
- 3.2 Acordo de Não Persecução Penal 2 questões
- 3.3 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 3.4 Competência no Processo Penal 1 questão
- 3.5 Das Provas 1 questão
- 3.6 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 3.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 3.8 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 3.9 Recursos Criminais 1 questão
- 3.10 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 3.11 Procedimento Penal 1 questão
- 3.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 3.13 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 3.14 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 4 questões
- 4.1 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 4.2 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 4.3 Teoria da Constituição 3 questões
- 4.4 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 4.5 Poder Legislativo 1 questão
- 4.6 Senado Federal 1 questão
- 4.7 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 4.8 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 4.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 4 questões
- 4.10 Constitucionalismo 1 questão
- 4.11 Habeas Corpus 1 questão
- 4.12 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 4.13 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.14 Mandado de Segurança 2 questões
- 4.15 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 4.16 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 4.17 Ação Popular 1 questão
- 5.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Acre 3 questões
- 5.2 Lei Complementar nº 08, de 18 de julho de 1983 (Lei Orgânica do Ministério Público do Acre) - Revogada 2 questões
- 5.3 Lei Complementar nº 291 de 2014 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre 1 questão
- 5.4 Legislação do Ministério Público do Estado de Pernambuco 1 questão
- 6.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 6.2 Ocupação temporária 1 questão
- 6.3 Requisição administrativa 1 questão
- 6.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 6.5 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 6.6 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 6.7 Poderes da Administração 1 questão
- 6.8 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 6.9 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 6.10 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 7 questões
- 6.11 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 6.12 Demais disposições da Lei 8.429/92 5 questões
- 6.13 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 6 questões
- 7.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 2 questões
- 7.2 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão
- 7.3 Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo 1 questão
- 9.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.2 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 9.3 Direito de Família 3 questões
- 9.4 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 9.5 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 9.6 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 9.7 Tutela e Curatela 1 questão
- 12.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 12.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 12.3 Sentença 2 questões
- 12.4 Tutela Provisória 1 questão
- 12.5 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 12.6 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 12.7 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 12.8 Ação Civil Pública 1 questão
- 13.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 13.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 13.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 13.4 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 13.5 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 13.6 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 13.7 Registro de Candidatura 1 questão
- 13.8 Propaganda política 1 questão
- 13.9 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 1 questão
- 14.1 Tributos Federais 1 questão
- 14.2 IRPF e IRPJ 1 questão
- 14.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 14.4 IPVA 1 questão
- 14.5 Tributos Municipais 1 questão
- 14.6 IPTU 1 questão
- 14.7 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.8 Parcelamento 1 questão
- 14.9 Obrigação Tributária 2 questões
- 14.10 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 14.11 Substituição Tributária 1 questão
- 17.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 17.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 17.3 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 17.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 17.5 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão