Questões de Concurso Sobre furto em direito penal

Foram encontradas 542 questões

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2026 - TJ-PA - Juiz Substituto |
Q3951755 Direito Penal
César, no dia 10 de setembro de 2025, ingressou em um mercado e subtraiu, para si, uma garrafa de espumante, avaliada em R$ 400,00. No dia 03 de outubro de 2025, recorrendo ao mesmo modo de execução, César subtraiu idêntica garrafa de espumante, no mesmo mercado. Por fim, no dia 15 de outubro de 2025, César foi abordado por seguranças quando se dirigia à saída do mercado com uma garrafa de espumante sem o devido pagamento. Confrontado pelo gerente do mercado, César efetuou o pagamento das três garrafas. Posteriormente, os fatos foram reportados à autoridade policial.
Sobre a narrativa acima, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2026 - TJ-PA - Juiz Substituto |
Q3951750 Direito Penal
Marvin, desejando subtrair uma galinha poedeira, ingressa no estabelecimento onde estão as aves e apanha uma delas. Ao notar um movimento suspeito na área externa, Marvin, temendo ser descoberto, decide interromper a ação criminosa e se evadir; porém, a ave que já havia segurado lhe dá uma bicada. Assim, Marvin mata a galinha e se evade, deixando o corpo dela no estabelecimento da vítima.
Sobre os fatos, é correto afirmar que: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898923 Direito Penal
Movido por convicções filosóficas contrárias ao direito de propriedade e à restrição da difusão do conhecimento científico, Caio ingressa em uma biblioteca pública municipal e subtrai, sem o uso de violência ou grave ameaça, um exemplar de uma obra jurídica rara, cujo valor de mercado é estimado em dois mil reais, mas que não possui circulação comercial por estar esgotada há décadas.
Após a denúncia por furto qualificado praticado mediante fraude (Art. 155, § 4º, II, Código Penal), a defesa requer a absolvição em razão da atipicidade material da conduta, pois o livro foi recuperado intacto poucas horas após a ação.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3865764 Direito Penal

Após dois meses pagando conta de energia elétrica acima da média do consumo de seu imóvel, desconfiado, Inácio verificou o medidor de energia e identificou a existência de uma instalação clandestina que desviava a energia elétrica para o imóvel vizinho, pertencente a Luís.

Ao ser confrontado por Inácio acerca do desvio de energia elétrica, Luís reage e desfere contra ele um golpe de faca, causando-lhe ferimentos. Inácio é socorrido e sobrevive.

Diante da situação descrita, é correto afirmar que Luís praticou

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Ano: 2025 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2025 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q3780612 Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto à tipificação de acordo com o Código Penal, o entendimento predominante nos tribunais superiores e as alterações introduzidas pela Lei 15.181/2025: 
Alternativas
Q3530234 Direito Penal
Com base no Código Penal (CP) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte. 

Considere que um casal tenha sido preso em flagrante enquanto furtava cabos de energia elétrica em via pública: a mulher encontrava-se ao lado do poste de energia com uma mochila onde estavam armazenados diversos metros de fios já cortados e perto dela havia um facão utilizado para o corte; o homem se encontrava no alto do poste, com o facão em mãos, em plena retirada de novos cabos. Nessa situação, a ausência de laudo pericial sobre o local e os meios utilizados impede, em relação à mulher, a configuração da qualificadora da escalada no crime de furto, ainda que policiais tenham presenciado diretamente a prática delitiva e narrado detalhadamente os fatos. 
Alternativas
Q3408808 Direito Penal

Julgue o item a seguir, referente aos crimes contra a administração pública, contra o patrimônio e contra a fé pública.  


Um objeto abandonado, ainda que de expressivo valor econômico, não pode ser considerado objeto de furto, mesmo que o indivíduo que o encontre não o restitua a quem posteriormente o reivindique.

Alternativas
Q3407471 Direito Penal

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal.

A prática de furto contra empresa prestadora de serviço de segurança privada é expressamente prevista no Código Penal como causa de aumento de pena por tal crime.

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: DPE-PE Prova: FGV - 2025 - DPE-PE - Defensor Público |
Q3390855 Direito Penal
Considerando o momento consumativo do crime de furto e a aplicação do princípio da insignificância, avalie as situações fáticas a seguir.

I. Em uma loja de departamento, Edna esconde roupas íntimas em sua bolsa e sai do local sem efetuar o pagamento. O segurança, alertado por um cliente, aborda Edna na frente do estabelecimento e todos os bens, avaliados em R$ 850,00, são restituídos. O Ministério Público denuncia Edna pelo crime de furto e, no curso do processo, verifica-se que ela responde a outros dois processos criminais, um por furto e outro por receptação.
II. Em um supermercado, Josué esconde peças de picanha na parte inferior do carrinho. Passa pela caixa, efetua o pagamento dos demais produtos e, em seguida, vai embora. Cientificada do fato, a gerência do estabelecimento alerta a Polícia Militar que realiza diligências e consegue localizar Josué, na porta de casa, descarregando os produtos. As peças de picanha são restituídas e avaliadas em R$ 520,00. Josué possui uma condenação definitiva pelo crime de estelionato e é reincidente.

Em relação às situações fáticas apresentadas, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2025 - DPE-RS - Defensor Público |
Q3387036 Direito Penal
Considerando-se as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos especiais selecionados como repetitivos envolvendo delitos de furto, é INCORRETO afirmar:
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Q3334339 Direito Penal
Cansados da vida honesta e inspirados por um filme de qualidade duvidosa de Sessão da Tarde, Beto, o entregador de pizza, e seu primo Mevinho, estudante de teatro e aspirante a vilão de novela mexicana, decidem praticar um roubo. A dupla, munida de um simulacro de arma feito com uma banana coberta por papel alumínio, invade uma padaria no fim do expediente. Entre gritos dramáticos de Mevinho: - Entregue todo o dinheiro, infeliz!", e Beto tentando não rir da encenação, eles conseguem subtrair R$ 152,50 e dois sonhos de padaria. Ao tentarem fugir de bicicleta, Mevinho escorrega, a banana voa longe, e ambos são capturados por uma senhora de 70 anos que fazia taekwondo na academia Qfight.
Com base nessa narrativa, assinale a alternativa correta sobre a tipificação penal dos fatos narrados:
Alternativas
Q3290827 Direito Penal
O Código Penal tipifica crimes contra o patrimônio envolvendo subtração ou dano a bens alheios. Qual alternativa apresenta um exemplo desse tipo de infração?
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Q3272328 Direito Penal
Em relação à figura do furto privilegiado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3267401 Direito Penal
[Questão Inédita] Durante investigação sobre o furto qualificado de joias em uma residência, Mevinho, o rei do furtinho, foi informalmente abordado por policiais militares, fora do ambiente da delegacia, tendo relatado, de maneira espontânea, que havia praticado o crime sozinho. No entanto, quando formalmente ouvido na delegacia, permaneceu em silêncio. Em juízo, assistido por defensor, negou a prática do delito, alegando que havia sido coagido psicologicamente durante a abordagem policial. A sentença reconheceu Mevinho como culpado, mas o juiz não aplicou a atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65, III, "d", do CP, sob o fundamento de que a confissão feita de forma informal, sem confirmação posterior, não se equipara à confissão extrajudicial válida. Com base nesse cenário e no entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3267396 Direito Penal
[Questão Inédita] Mevinho, o maior furtador da região da “Q”lândia, terra dos concurseiros, é denunciado como incurso no crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal). Ao longo da persecução penal, Mevinho havia confessado na Delegacia ser o autor do crime patrimonial. Contudo, em juízo, operou a retratação, passando a negar a autoria do furto. Na audiência de instrução, uma testemunha de acusação foi ouvida e confirmou ser Mevinho o autor do crime, bem como a res furtiva foi recuperada. Demonstrou-se por certidão a reincidência de Mevinho. Ao cabo da instrução, o Juízo a quo condenou Mevinho, haja vista certeza da materialidade e da autoria, notadamente pela confissão extrajudicial, corroborada pelo depoimento da testemunha de acusação em juízo. Na dosimetria, fixou a pena-base no mínimo legal, ao passo que, na segunda fase, exasperou a pena de 1/6 (um sexto) em decorrência da comprovada reincidência, tornando a pena definitiva em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, pois ausentes causas de aumento ou de diminuição. Fixou-se o regime inicial semiaberto. Diante do exposto e à luz da jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça, marque alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UEG Órgão: UEG Prova: UEG - 2025 - UEG - Analista de Gestão Governamental |
Q3267119 Direito Penal
Carlão, utilizando-se de aparelho eletrônico adquirido no mercado paralelo da internet, fraudou o dispositivo de medição de energia elétrica de sua residência e de seu estabelecimento comercial, resultando na demonstração de consumo menor do que o real de energia elétrica, causando prejuízo à concessionária de energia. Nesse contexto, a conduta de Carlão se amolda como
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Q3259945 Direito Penal
O guarda municipal Jessé, em patrulhamento escolar, verifica que determinado cidadão está rondando a escola municipal X, sem objetivo definido, no horário de saída dos estudantes regularmente matriculados. Ao exercer suas funções no mesmo local por longo período, tornou-se conhecido dos responsáveis e dos estudantes vinculados à escola, bem como dos professores que ali lecionam. Ao focar sua atenção no cidadão, testemunha que este subtraiu de um aluno telefone celular de última geração. Nos termos do Código Penal, houve o cometimento do crime de:
Alternativas
Q3242116 Direito Penal
Nos termos do Decreto−Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ação penal no furto de coisa comum é: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IBGP Órgão: TJ-PR Prova: IBGP - 2025 - TJ-PR - Residência Jurídica |
Q3228270 Direito Penal
No tocante aos crimes contra o patrimônio, notadamente o crime de furto, sua tipificação no Código Penal e intepretação nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3197023 Direito Penal
Tício, um conhecido infrator do município, arrombou a porta de um veículo e subtraiu de lá uma carteira que estava no banco. De acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa abaixo que corresponde ao crime cometido por Tício:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: E
5: C
6: E
7: C
8: C
9: C
10: D
11: C
12: D
13: B
14: B
15: A
16: E
17: A
18: B
19: C
20: B