Questões de Concurso
Sobre furto em direito penal
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Considerando o fato narrado, é correto afirmar que sua conduta se adequou formalmente aos elementos descritos no:
Este ilícito penal recebe o nome de:
De acordo com o Código Penal, João praticou o crime de
Kátia, ao avistar um automóvel estacionado em um local ermo, aproxima-se do veículo e, com uma pedra, quebra o vidro da porta do motorista. Ato contínuo, ela abre o veículo por dentro e nele ingressa, acionando, mediante ligação direta, sua ignição, deixando o local em sua condução e seguindo para local distante. Posteriormente, ela retira peças de elevado valor comercial do automóvel e propõe a Leopoldo, proprietário de uma loja de peças automotivas, sua aquisição, mediante um preço bem menor que o de mercado. Leopoldo, embora não soubesse da procedência das peças, desconfia que possam ser de origem criminosa, mas, considerando vantajosa a oferta, adquire as mercadorias, no intuito de revendê-las com grande lucro, admitindo a possibilidade de estar comprando produto de crime antecedente.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que:
Dario, funcionário de uma Organização Social (OS) contratada
pelo Município de Vila Velha/ES para gerir um hospital público,
responsável pelo almoxarifado, termina seu turno de trabalho e,
ao deixar o depósito onde ficam armazenados diversos insumos
médicos, distraído com um vídeo a que assiste em seu telefone
celular, deixa de trancar a porta. Durante a madrugada, Elisa,
enfermeira da mesma OS, escorrega num piso molhado e acaba
esbarrando na porta deixada destrancada por Dario, que se abre.
Curiosa, Elisa entra no cômodo, onde avista valiosos
medicamentos. Ela, então, começa a colocar algumas caixas dos
medicamentos em sua bolsa, na intenção de ficar com o material,
porém, ainda no interior do depósito, é flagrada por um
segurança do hospital, que desconfia de sua presença ali, e,
percebendo o que estava acontecendo, a detém.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que:
I. Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza. II. Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa. III. Mediante paga ou promessa de recompensa. IV. Por motivo fútil.
Estão CORRETOS:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
I. A primariedade do agente. II. O pequeno valor da coisa furtada. III. O emprego de legítima defesa.
Está(ão) CORRETO(S):
Nessa situação hipotética, houve o delito de
Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o com um maçarico e subtraiu as joias de seu interior. Em seguida, levou as peças a uma tradicional joalheria da cidade e vendeu-as a João, comerciante de 20 anos, que comprou os objetos sem se importar em apurar a origem.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O ato praticado por Pedro configura crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e o praticado por João, crime de receptação qualificada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Carlos Eduardo:
No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
No dia seguinte, João, tendo tomado conhecimento da necessidade de Joana e atuando com dolo, comparece ao domicílio desta e oferece os seus serviços, afirmando que é especialista em eletrônicos e que pode resolver a problemática em cinco dias úteis.
Joana, então, entrega o seu computador a João, que desaparece, sem prestar qualquer tipo de serviço à vítima, que permanece desamparada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de João caracteriza o crime de:
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