Questões de Concurso
Sobre furto em direito penal
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Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo.
Considere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários meses, tenha desviado energia elétrica de sua fonte natural, por meio de ligação clandestina, em prejuízo à concessionária pública. Nessa situação, o agente praticou o crime de furto simples, em razão da equiparação da energia elétrica a coisa alheia móvel.
( ) A perda do cargo público independe de pedido da acusação, mas exige motivação expressa na sentença.
( ) Não cabe a declaração de incapacidade para o exercício do poder familiar, pois não foram preenchidos os requisitos legais.
( ) A perda do direito de dirigir depende de pedido da acusação e de motivação expressa na sentença.
Diante do caso narrado, Giles deverá responder, à luz da jurisprudência do STJ, por furto:
Sobre sua situação, é correto afirmar que:
Determinada pessoa compareceu a uma loja no município de Pirapora e, fazendo uso de documento falso, preencheu um cadastro e levou para casa, em consignação, algumas roupas de grife, com valor estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais), comprometendo-se em, após experimentar os referidos bens em casa, pagar por aqueles escolhidos, devolvendo o restante à loja. Acontece que já havia por parte da pessoa em questão a intenção pré-concebida de não devolver as roupas. Na situação hipotética, segundo entendimento jurisprudencial nesse sentido, por ter causado à casa comercial prejuízo considerável, em tese, teria ocorrido o delito de:
Diante do caso narrado, Caio deverá responder por:
Com base na afirmativa, assinale a alternativa que corresponde ao furto qualificado:
Julgue o item a seguir.
Os crimes de furto são caracterizados pela subtração de
bens móveis alheios para si ou para outrem, sem o
consentimento do proprietário. Para que seja considerado
furto, é necessário que haja a intenção de se apropriar
definitivamente da coisa, sendo irrelevante o valor do
objeto furtado. Assim, tanto a subtração de um objeto de
alto valor quanto a de um objeto de pouco valor podem
configurar esse crime.
Diante do caso narrado, Alberto deverá responder por