Com base no Código Penal, um indivíduo subtraiu, para si, s...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4175278
Direito Penal Teoria Geral do Delito , Crimes contra o patrimônio , Furto , Apropriação indébita
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Educação Infantil | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Geografia | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de História | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Língua Inglesa | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Língua Portuguesa | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Matemática | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor do 1º ao 5º Ano |
Q4175278 Direito Penal
Com base no Código Penal, um indivíduo subtraiu, para si, sem violência ou grave ameaça, bem móvel pertencente a terceiro, sem o consentimento do proprietário. Considerando exclusivamente a descrição legal do fato, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos

A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
Resumo

Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos

Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas