Prova paraPromotor de Justiça - MPDFT - 2025 - MPDFT

Tipicidade

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Pena de multa

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a incolumidade pública

Sanções penais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Constituições Estaduais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Crimes

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Guarda

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Coisa Julgada no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Recursos

Processo de Execução

Ações Autônomas de Impugnação

Litisconsórcio

Princípios Gerais do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Competência no Processo Civil

Falência e Recuperação de Empresas

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Perfil Constitucional do Ministério Público

Resoluções do CNMP

Tribunal de Contas da União

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica