Questões de Direito Penal Militar - Crime Militar para Concurso

Foram encontradas 73 questões

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q2386995 Direito Penal Militar
Quando o Código Penal Militar (CPM) usa a expressão “o juiz pode considerar a infração como disciplinar”, em determinadas sanções de crimes, como nos Arts. 209, §6º, 240, §1º, e 260, o que se configura é:
Alternativas
Q2322516 Direito Penal Militar

Pedro, soldado da Policial Militar no Estado Alfa, foi preso em flagrante por ter alegadamente praticado um crime, sendo-lhe posteriormente concedida liberdade provisória. Preocupado com as consequências que poderiam advir da sua conduta, mais especificamente em relação ao seu vínculo funcional, consultou um advogado em relação à possibilidade de vir a ser decretada a perda do cargo ou da graduação.


O advogado respondeu corretamente que a perda do cargo ou da graduação de Pedro  

Alternativas
Q2263853 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que corretamente contenha um crime militar que possui modalidade culposa.
Alternativas
Q2263852 Direito Penal Militar
Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exercício do cargo.

É correto afirmar que o Comandante de Cia
Alternativas
Q2068813 Direito Penal Militar
Considerando-se a distinção entre crime comum e crime militar, é correto afirmar que ocorre crime comum no caso de 
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: E
4: B
5: A