art. 149, § único do CPM

Motim é reunião de militares para agir contra ordens superiores. A revolta também. A diferença entre ambos? A revolta se caracteriza pelo uso de armas. É uma forma agravada de motim, devido ao risco potencial maior pelo uso de armas.

A- omissão de lealdade militar= deixar de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta.

B- insubimissao= deixar de apresenta-se ou ausenta-se antes do ato;

C- conspiracao= concentrar o militar para praticar motim ou revolta;

D- GABARITO

E- motim= reunirem-se militares SEM arma.

 Motim

       Art. 149. Reunirem-se militares:    

       I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;

       II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

       III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;

       IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:

       Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças.

       Revolta

       Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:

       Pena - reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um têrço para os cabeças.

FGV tá com fetiche em farda. 2 das 7 questões de direito penal da prova serem parte especial de direito penal militar é loucura! O mesmo aconteceu no TJSC.

A gente está falando de quase 30% das questões de penal serem sobre algo totalmente desconectado da realidade do TJ. Que doideira!