A pessoa considerada "militar", para aplicação do Código Penal Militar (CPM), é aquela que: Alternativa A: estiver em serviço ativo, apenas. Ou Alternativa B: estiver incorporada às Forças Armadas e sujeita disciplina militar, em tempo de paz ou guerra. Ou Alternativa C: for apenas oficial com patente devidamente reconhecida. Ou Alternativa D: estiver em comissão militar estrangeira. Ou Alternativa E: for reservista reformado, mesmo sem vínculo funcional.

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Q4152181

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |

Q4152181 Direito Penal Militar

A pessoa considerada "militar", para aplicação do Código Penal Militar (CPM), é aquela que:

estiver em serviço ativo, apenas.

estiver incorporada às Forças Armadas e sujeita disciplina militar, em tempo de paz ou guerra.

for apenas oficial com patente devidamente reconhecida.

estiver em comissão militar estrangeira.

for reservista reformado, mesmo sem vínculo funcional.

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Gab: B

CPM, Art. 22. É militar, para o efeito da aplicação deste Código, qualquer pessoa que, em tempo de paz ou de guerra, seja incorporada a instituições militares ou nelas matriculada, para servir em posto ou em graduação ou em regime de sujeição à disciplina militar.

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