O crime se considera praticado, segundo o contemplado no Có...
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Código Penal Militar, art. 5º: "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado." Como o enunciado pergunta o momento em que o crime se considera praticado segundo o CPM, a resposta é a alternativa C.
- No CPM, ao perguntar pelo tempo do crime, procure o momento da ação ou omissão.
- Se a alternativa usar resultado como critério, confronte com a expressão legal: "ainda que outro seja o do resultado".
- Elimine marcos processuais quando a questão tratar de conceito legal de prática do crime.
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CPM é LUATA
lugar pode ser ubiquidade ou Ação
Tempo do crime | ATIVIDADE
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
Lugar do crime | LUTA LUGAR UBIQUIDADE | TEMPO ATIVIDADE
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
O Lugar do crime é uma mistura com LUGAR + ATIVIDADE, a parte final na OMISSÃO aplica-se a teoria da ATIVIDADE ou seja, aplica-se no lugar em que a pessoa devia ter REALIZADO a ação OMISSIVA, deixei de azul os pontos chaves pra vocês memorizarem, eu mesmo errei umas questões até entender.
crimes COMissivos--> COM LUTA LUGAR=UBIQUIDADE TEMPO=ATIVIDADE
CRIMES OMISSIVOS --> LUATA. LUGAR--> ATIVIDADE TEMPO= ATIVIDADE
O Código Penal Militar adota a teoria da atividade, considerando o crime praticado no momento da ação ou da omissão, ainda que o resultado ocorra em momento posterior (art. 5º do CPM). Por isso, o momento da consumação do resultado, da denúncia ou da sentença não define quando o crime foi praticado.
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão. Este é exatamente o que prevê o artigo 5º do Código Penal Militar. Vejamos:
Tempo do crime
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
TEMPO ------ Teoria da Atividade.
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