Questões de Direito Penal Militar - Crime Militar para Concurso
Foram encontradas 73 questões
Q1662896
Direito Penal Militar
Sobre o crime de Peculato, é correto afirmar que:
Q1662880
Direito Penal Militar
Para a questão, indique a alternativa correta:
Q1662874
Direito Penal Militar
Quanto à determinação do momento da prática delitiva
(tempus delicti), é correto afirmar que:
Q1229833
Direito Penal Militar
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar.
Certo militar das Forças Armadas foi condenado por crime militar e, depois de cumpridos todos os requisitos e condições que possibilitavam a concessão de livramento condicional, foi-lhe concedido tal benefício. Nessa situação, se o liberado deixar de cumprir qualquer das obrigações constantes da sentença, a referida concessão deverá ser obrigatoriamente revogada.
Certo militar das Forças Armadas foi condenado por crime militar e, depois de cumpridos todos os requisitos e condições que possibilitavam a concessão de livramento condicional, foi-lhe concedido tal benefício. Nessa situação, se o liberado deixar de cumprir qualquer das obrigações constantes da sentença, a referida concessão deverá ser obrigatoriamente revogada.
Q1208653
Direito Penal Militar
Julgue o item subseqüente, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar.
O CPM, ao adotar o princípio da participação de menor importância, estabeleceu uma exceção à teoria monista do concurso de agentes.
O CPM, ao adotar o princípio da participação de menor importância, estabeleceu uma exceção à teoria monista do concurso de agentes.
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