Questões de Direito Eleitoral - Direitos Políticos no Direito Eleitoral para Concurso

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Q2319220
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área I - Tarde |
Q2319220 Direito Eleitoral
Pedro, em acirrada disputa com Antônio e José, logrou êxito em ser eleito Prefeito do pequeno Município Alfa, de vinte mil habitantes. Nessa eleição, Pedro recebeu 37% dos votos válidos; Antônio, 34%; e José, 29%. Após a posse de Pedro, transitou em julgado, no fim do ano, o provimento jurisdicional proferido em ação que tramitou perante a Justiça Eleitoral, sendo decretada a cassação do seu diploma.
Em situações dessa natureza, é correto afirmar que
Alternativas
Q2319219
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área I - Tarde |
Q2319219 Direito Eleitoral
Foi requerido o registro de João, filiado ao Partido Político X, como candidato ao cargo eletivo de Deputado Federal. João teve o seu registro deferido pelo órgão competente e logrou êxito em ser eleito. Após a diplomação, o Partido Político V ajuizou ação visando à cassação do seu mandato, sendo o pedido julgado procedente, com o trânsito em julgado no final do ano seguinte.
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que
Alternativas
Q2319218
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Inelegibilidade ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área I - Tarde |
Q2319218 Direito Eleitoral
João, Presidente da Câmara do Município Beta, substituiu o Prefeito Municipal por um período de dez dias, quando este último agente se encontrava no exterior em missão oficial. Como essa substituição ocorreu nos seis últimos meses do mandato do Chefe do Poder Executivo, João procurou obter informações em relação à possibilidade de se reeleger Vereador no Município Beta.
Ao final de suas reflexões, concluiu corretamente que
Alternativas
Q2299006
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Auditor Municipal de Controle Interno |
Q2299006 Direito Eleitoral
Sobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:
Alternativas
Q2299005
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Auditor Municipal de Controle Interno |
Q2299005 Direito Eleitoral
Sobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: D
24: C
25: D
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