Prova paraProcurador de Universidade Assistente - UNICAMP - 2025 - FCC

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Legislação do Estado de São Paulo

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Processo de Execução

Ações Autônomas de Impugnação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Da Comunicação dos Atos Processuais

Recursos

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Litisconsórcio

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Controle Externo - Classificações e Conceito

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Sistema Único de Saúde - SUS

Aspectos Constitucionais

Direito da Propriedade Industrial

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual

Execução trabalhista

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS