Questões de Concurso Sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q4223065
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Advogado |
Q4223065 Direito do Trabalho
Rosa foi admitida em maio de 2024 e trabalhou sem qualquer falta até maio de 2025, quando completou o seu período aquisitivo de férias. O período concessivo de férias terminou em maio de 2026, mas o empregador de Rosa não concedeu o direito às férias para a trabalhadora.
Diante dessa situação e considerando os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4219809
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Efeitos do contrato de emprego , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CRQ - 5ª REGIÃO (RS) Prova: Quadrix - 2026 - CRQ - 5ª REGIÃO (RS) - Advogado |
Q4219809 Direito do Trabalho
Acerca do contrato individual de trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4216022
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CODERN Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - CODERN - Técnico Portuário - Assistente Administrativo/Assistente Administrativo - Operações Portuárias |
Q4216022 Direito do Trabalho
Considere que um empregado de uma empresa pública federal foi informado, por meio de comunicação formal, sobre a concessão de suas férias anuais. Essa comunicação ocorreu com 10 dias de antecedência em relação à data prevista para o início do período de descanso, tendo o empregado assinado o documento em duas vias. Diante dessa situação e com base na legislação trabalhista vigente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4209352
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q4209352 Direito do Trabalho
No Brasil, discute-se uma proposta de alteração da jornada semanal de trabalho com ampliação do período de descanso dos trabalhadores. Caso a proposta seja aprovada, qual mudança estará diretamente relacionada ao fim da escala 6x1? 
Alternativas
Q4206344
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho ,
Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CRA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CRA-MG - Advogado |
Q4206344 Direito do Trabalho
Conforme o art. 59-A da CLT, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas de descanso.

Nesse regime, o intervalo para repouso e alimentação, segundo o texto consolidado, 
Alternativas
Q4181083
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Horas extras , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Motorista |
Q4181083 Direito do Trabalho
Sobre a jornada diária de trabalho do Motorista profissional empregado, a lei n.º 13.103, estabelece que ela será de 8 (oito) horas, podendo ser prorrogada por até:
Alternativas
Q4180763
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário de Escola |
Q4180763 Direito do Trabalho
Com a Reforma Trabalhista, Lei n.º 13.467/2017, o banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de: 
Alternativas
Q4180762
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário de Escola |
Q4180762 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Se o empregado tiver tido mais de 32 faltas não justificadas no período aquisitivo, ele: 
Alternativas
Q4180695
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário |
Q4180695 Direito do Trabalho
As rotinas de administração de pessoal envolvem atividades como admissão, demissão, férias, controle de ponto, afastamentos e folha de pagamento. De acordo com essas rotinas, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4179802
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Horas extras , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CFBM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Advogado |
Q4179802 Direito do Trabalho
Em relação à jornada de trabalho e ao regime de sobrejornada, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4177760
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177760 Direito do Trabalho
Sobre a proteção ao trabalho do menor, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) É permitida a prorrogação da jornada do menor por motivo de força maior até o limite de 14 horas diárias, visando a continuidade do serviço.
( ) Na hipótese de o menor de 18 anos laborar para empregadores distintos, o cômputo da duração do trabalho deve considerar a soma das jornadas.
( ) A validade da prorrogação de jornada do menor por convenção coletiva exige a compensação horária e o respeito ao limite máximo de 48 horas semanais.
( ) O intervalo de repouso entre dois períodos de trabalho efetivo do menor não poderá ser inferior a oito horas, independentemente da escala. 
Alternativas
Q4177757
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177757 Direito do Trabalho
No que concerne às normas regentes da prestação de serviços fora das dependências do empregador, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4177755
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177755 Direito do Trabalho
O regime de duração do trabalho previsto no Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT) admite prorrogações excepcionais da jornada para o atendimento de necessidades imperiosas ou em razão de interrupções acidentais. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4175109
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Assistente Administrativo | LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Técnico em Saúde Bucal | LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Técnico em Prótese Dentária | LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Técnico em Farmácia | LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Técnico em Enfermagem |
Q4175109 Direito do Trabalho
A duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social. Com base no texto constitucional, as alternativas trazem outros direitos, com EXCEÇÃO de:  
Alternativas
Q4173632
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Horas extras , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Advogado |
Q4173632 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.  


Para fins de cálculo do repouso semanal remunerado, devem ser computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas.

Alternativas
Q4149238
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Advogado |
Q4149238 Direito do Trabalho
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da jornada de trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4147758
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CORE-PI Prova: Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Jurídico |
Q4147758 Direito do Trabalho
De acordo com a Agência Brasil, uma pesquisa recente apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1, desde que não haja redução de salário. O tema, que está em análise pelo Congresso Nacional, provoca debates entre os que apoiam a medida e o que consideram precipitado pelo contexto de produtividade nacional, mas, se for aprovada, ocorrerá de forma gradual, permitindo a adaptação de empresas e de empregados. A partir dessa informação, assinale a opção correta, em relação à duração do trabalho e aos intervalos para descanso, à luz da legislação atual.
Alternativas
Q4147009
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Duração do trabalho , Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q4147009 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4146927
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Agente de Trânsito |
Q4146927 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4146888
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Duração do trabalho , Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Agente de Combate às Endemias |
Q4146888 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: A
4: A
5: A
6: B
7: B
8: C
9: A
10: C
11: D
12: A
13: C
14: B
15: C
16: C
17: D
18: D
19: B
20: A
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