Prova paraAnalista Jurídico - CRA-PR - 2026 - Instituto Consulplan

Gêneros Literários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Organização do Poder Judiciário

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Atos Processuais

Remessa Necessária

Recursos

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 4.769 de 1965 - Exercício da profissão de Técnico de Administração - Conselho Federal de Administração e legislação específica

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Despesa Pública

Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

A Receita Pública

Das Infrações e Sanções Disciplinares

Regimento Interno do Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR)