Prova paraInstituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Controle de Constitucionalidade

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Ordem Social

Processo Legislativo

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Sistema de Controle Externo

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Tribunal de Contas da União

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Coisa Julgada no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Sentença

Recursos

Tutela Provisória

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Registro Civil de Pessoas Naturais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual

Execução trabalhista

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Jurisprudência

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

Precatório

O Orçamento: Aspectos Gerais

Direito de Construir

Leis Municipais