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Questões de Concurso Sobre senado federal em direito constitucional

Foram encontradas 601 questões

Q554943 Direito Constitucional
 Considerando-se o disposto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas

( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

( ) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada um destes elegerá quatro Senadores, com mandato de oito anos.

( ) Cada Senador será eleito com três suplentes.

( ) O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de sessenta Deputados.

( ) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

A sequência correta, de cima para baixo, é: 


Alternativas
Q535218 Direito Constitucional

Deputado Federal pretende apresentar projeto de lei complementar estabelecendo que:

I. Os Estados e o Distrito Federal elegerão seus Senadores em número proporcional à sua população, devendo cada unidade da Federação ter ao menos três e no máximo cinco Senadores.

II. Os Estados e o Distrito Federal elegerão seus Deputados em número proporcional à sua população, devendo cada unidade da Federação ter ao menos oito e no máximo setenta Deputados.

III. O mandato dos Senadores será de quatro anos, assim como o mandato dos Deputados.

É compatível com a Constituição Federal o que consta em

Alternativas
Q532438 Direito Constitucional
Acerca dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta de acordo com a CF e com a jurisprudência do STF.
Alternativas
Q514692 Direito Constitucional
Com relação ao Poder Legislativo e processo legislativo, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q512959 Direito Constitucional
Compete privativamente ao Senado Federal:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512651 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:
Alternativas
Q512224 Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q488930 Direito Constitucional
No que diz respeito aos procuradores-gerais de justiça e aos membros do MPU, julgue o item seguinte.

Caso o procurador-geral da República cometa homicídio qualificado, ele deverá ser processado e julgado por esse crime perante o Senado Federal.
Alternativas
Q481492 Direito Constitucional
Considere as seguintes atribuições dos órgãos legislativos da esfera federal:

I. Estabelecimento de limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Julgamento anual das contas prestadas pelo Presidente da República e apreciação dos relatórios so- bre a execução dos planos de governo.
III. Tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

À luz da disciplina constitucional da matéria, referidas atribuições competem, respectivamente, a
Alternativas
Q481183 Direito Constitucional
Com relação à organização do Poder Legislativo a Constituição Federal dispõe que:
Alternativas
Q480948 Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q476175 Direito Constitucional
Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, é competência
Alternativas
Q464228 Direito Constitucional
Considere as seguintes competências:

I. Processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

II. Autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais.

III. Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

IV. Suspender a execução do ato declarado inconstitucional pelo STF em sede de representação interventiva.

Em face do regime constitucional em vigor, tais competências são atribuídas, respectivamente, aos seguintes órgãos:
Alternativas
Q1351863 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os deputados federais e senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:
Alternativas
Q1310039 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Em relação a isso, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1155362 Direito Constitucional

O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional. Sobre o Congresso Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


(     ) Composto apenas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

(   ) Constituído pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

(     ) A Câmara dos Deputados é identificada como a casa do governo dos estados.

(   ) O Congresso é uma personificação da diversidade brasileira; é onde os governos das unidades federativas e o povo são representados.


A sequência está correta em 

Alternativas
Q884464 Direito Constitucional
Considerando o tema “Poder Legislativo", assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q837656 Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete privativamente ao Senado Federal:


I. processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.

II. processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.

III. autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.

IV. proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

Alternativas
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: CNEN Prova: IDECAN - 2014 - CNEN - Engenheiro Civil |
Q751682 Direito Constitucional

Em relação ao tratamento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, analise as afirmativas.

I. Cada território elegerá quatro deputados federais.

II. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos.

IV. A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q726738 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
321: C
322: D
323: D
324: C
325: B
326: C
327: C
328: E
329: B
330: C
331: A
332: D
333: A
334: A
335: A
336: A
337: B
338: A
339: A
340: D