Prova MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça
Aplicada em 19/05/15Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tipicidade 2 questões
- 1.2 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.3 Erro de tipo acidental 1 questão
- 1.4 Noções Fundamentais 2 questões
- 1.5 Conflito aparente de normas 2 questões
- 1.6 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 1.7 Conceito de crime 1 questão
- 1.8 Crimes contra a vida 2 questões
- 1.9 Homicídio 2 questões
- 1.10 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.11 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.12 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 1.13 Legislação Penal Especial 1 questão
- 1.14 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 1.15 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 1.16 Omissão de socorro 1 questão
- 1.17 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.18 Roubo 1 questão
- 1.19 Extorsão 1 questão
- 1.20 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.21 Estupro 1 questão
- 1.22 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.23 Peculato 1 questão
- 1.24 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 1.25 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.26 Culpabilidade 1 questão
- 1.27 Imputabilidade penal 1 questão
2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 2.1 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 2.2 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 2.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 2.4 Ministério Público no ECA 2 questões
- 2.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 2.6 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 2.7 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 2.8 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 2.9 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 2.10 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 5.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 5.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 5.3 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 5.4 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 5.5 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 2 questões
- 6.1 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 6.2 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 6.3 Poder Legislativo 1 questão
- 6.4 Congresso Nacional 1 questão
- 6.5 Senado Federal 1 questão
- 6.6 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 6.7 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 6.8 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 6.9 Política Urbana 1 questão
- 6.10 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 6.11 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 6.12 Ordem Social 2 questões
- 6.13 Previdência Social 1 questão
- 6.14 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 6.15 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 6.16 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 7.1 Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) 2 questões
- 7.2 Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo 1 questão
- 7.3 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
- 8.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 8.2 Consumidor 1 questão
- 8.3 Fornecedor 1 questão
- 8.4 Produto 1 questão
- 8.5 Serviço 1 questão
- 8.6 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 8.7 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 8.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 8.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 8.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 9.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 9.2 Princípios das Licitações 1 questão
- 9.3 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 9.4 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 9.5 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 9.6 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 9.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 9.8 Servidão administrativa 1 questão
- 9.9 Organização da Administração Pública 1 questão
- 9.10 Fundações Públicas 1 questão
- 9.11 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 9.12 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 9.13 Dispensa de licitação 1 questão
- 9.14 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 9.15 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 9.16 Serviços Públicos 1 questão
- 9.17 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 9.18 Poderes da Administração 1 questão
- 9.19 Abuso de Poder 1 questão
- 9.20 Contratos Administrativos 1 questão
- 9.21 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 12.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 12.2 Parte Geral 1 questão
- 12.3 Direito das Sucessões 2 questões
- 12.4 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 12.5 Inventário e Partilha 1 questão
- 12.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 12.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 12.8 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 12.9 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 12.10 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 12.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 12.12 Usucapião 1 questão
- 12.13 Direito de Família 2 questões
- 12.14 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 12.15 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 13.1 Inquérito Policial 3 questões
- 13.2 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 13.3 Procedimento Penal 2 questões
- 13.4 Vícios e suas consequências 1 questão
- 13.5 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 13.6 Desenvolvimento: diligências e providências 2 questões
- 13.7 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 13.8 Ação Penal 1 questão
- 13.9 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 13.10 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 13.11 Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06 1 questão
- 13.12 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 13.13 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 13.14 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 13.15 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 13.16 Das Provas 1 questão
- 13.17 Competência no Processo Penal 1 questão
- 13.18 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 13.19 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 13.20 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 13.21 Das Citações e Intimações 1 questão
- 13.22 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 13.23 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 13.24 Espécies de nulidades 1 questão
- 13.25 Intimação e notificação 1 questão
- 13.26 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 15.1 Liquidação de sentença 1 questão
- 15.2 Recursos 1 questão
- 15.3 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 15.4 Teoria geral das provas 1 questão
- 15.5 Procedimento ordinário 1 questão
- 15.6 Procedimentos Especiais 1 questão
- 15.7 Processo de execução 1 questão
- 15.8 Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução 1 questão
- 16.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 16.2 Falência 1 questão
- 16.3 Recuperação Judicial 1 questão
- 16.4 Títulos de Crédito 1 questão
- 16.5 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 16.6 Títulos em espécie 1 questão
- 16.7 Direito Societário 1 questão
- 16.8 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão