Prova CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe
Aplicada em 18/10/15Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Legislativo 1 questão
- 1.2 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.3 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.6 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais 1 questão
- 1.8 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.9 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.10 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.11 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.13 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.14 Ministério Público 1 questão
- 1.15 Advocacia Pública 1 questão
- 1.16 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.17 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.18 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.19 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.20 Servidores Públicos 1 questão
- 1.21 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.22 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.23 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.1 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 2.2 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 2.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 2.4 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 2.5 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 2.6 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 2.7 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 2.8 Isenção 1 questão
- 2.9 Impostos Estaduais 1 questão
- 2.10 IPVA 1 questão
- 2.11 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 2.12 Direito Penal Tributário 1 questão
- 3.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.2 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 3.3 Regime previdenciário 1 questão
- 3.4 Atos administrativos 1 questão
- 3.5 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 3.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.7 Dispensa de licitação 1 questão
- 3.8 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.9 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 3.10 Contratos Administrativos 2 questões
- 3.11 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 3.12 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 2 questões
- 3.13 Conceito e Características 1 questão
- 3.14 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.15 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.16 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 3.17 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.18 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.19 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 3.20 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 3.21 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 4.1 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 4.2 Lei nº 9.801 de 1999 - Normas Gerais para Perda de Cargo Público por Excesso de Despesa 1 questão
- 4.3 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 5.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.2 Planejamento 1 questão
- 5.3 A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.4 Orçamento Público em AFO 2 questões
- 5.5 Princípios Orçamentários 1 questão
- 5.6 Instrumentos de Planejamento 1 questão
- 5.7 Despesa Pública 1 questão
- 5.8 Classificação da Despesa Orçamentária em AFO 1 questão
- 9.1 Legislação do Município de Salvador 2 questões
- 9.2 Lei nº 7.186 de 2006 - Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador 2 questões
- 12.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 12.2 Da transferência do direito de construir 1 questão
- 12.3 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 1 questão
- 12.4 Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) 1 questão
- 12.5 Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico 1 questão
- 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.2 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 13.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.4 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 13.5 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 13.6 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 14.1 Contratos em Espécie 2 questões
- 14.2 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 14.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 14.4 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 14.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 14.6 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 14.7 Pessoa Jurídica 1 questão
- 14.8 Parte Geral 1 questão
- 14.9 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 16.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 16.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 16.3 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 16.4 Práticas Comerciais 2 questões
- 16.5 Prescrição e decadência 1 questão
- 16.6 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 16.7 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 16.8 Sanções Administrativas 1 questão
- 16.9 Práticas Abusivas 1 questão
- 16.10 Contratos de Adesão 1 questão
- 16.11 Publicidade 1 questão
- 17.1 Recursos 1 questão
- 17.2 Agravo de instrumento 1 questão
- 17.3 Competência no CPC 1973 1 questão
- 17.4 Procedimentos Especiais 2 questões
- 17.5 Ações possessórias 1 questão
- 17.6 Da Jurisdição 1 questão
- 17.7 Dos Atos Processuais 1 questão
- 17.8 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 17.9 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 17.10 Cumprimento de sentença 1 questão
- 17.11 Liquidação de sentença 1 questão
- 17.12 Obrigações de pagamento de quantia certa 1 questão
- 17.13 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 17.14 Denunciação da lide 1 questão
- 17.15 Chamamento ao processo 1 questão
- 17.16 Teoria geral das provas 1 questão
- 17.17 Procedimento ordinário 2 questões
- 17.18 Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973 1 questão
- 17.19 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 17.20 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito 1 questão
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