Prova PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal
Aplicada em 15/11/15Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 2.2 Política Urbana 1 questão
- 2.3 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 2.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 3 questões
- 2.5 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 2.6 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 2.7 Repartição de Competências Constitucionais 4 questões
- 2.8 Teoria da Constituição 3 questões
- 2.9 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 2.10 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 2.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.12 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 2.13 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.14 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 2.15 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.16 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 2.17 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 2.18 Processo Legislativo 2 questões
- 2.19 Poder Legislativo 1 questão
- 2.20 Congresso Nacional 1 questão
- 2.21 Câmara dos Deputados 1 questão
- 2.22 Senado Federal 1 questão
- 2.23 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 2.24 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 2.25 Direitos Sociais 1 questão
- 2.26 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 2.27 Poder Executivo 1 questão
- 2.28 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 2.29 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 2.30 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 2.31 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 2.32 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.33 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 2.34 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 2.35 Ação Popular 1 questão
- 2.36 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 2.37 Habeas Data 1 questão
- 4.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 4.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 4.3 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
- 4.4 Contratos Administrativos 2 questões
- 4.5 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 4.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 4.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 4.8 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 4.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 4.10 Dispensa de licitação 1 questão
- 4.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.12 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 4.13 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 4.14 Conceito, classificação, afetação e desafetação 2 questões
- 4.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.16 Poderes da Administração 1 questão
- 4.17 Poder de polícia 1 questão
- 4.18 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 4.19 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 4.20 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.21 Consórcios públicos 1 questão
- 4.22 Autarquias 1 questão
- 4.23 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 4.24 Serviços Públicos 2 questões
- 4.25 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 4.26 Parcerias público-privadas 1 questão
- 4.27 Regime previdenciário 2 questões
- 5.1 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.2 Decadência 1 questão
- 5.3 Prescrição 1 questão
- 5.4 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 5.5 Taxa e Tarifas 1 questão
- 5.6 Lançamento Tributário 1 questão
- 5.7 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 5.8 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 5.9 Anistia 2 questões
- 5.10 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 5.11 Processo Administrativo 1 questão
- 5.12 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.13 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 5.14 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.15 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 5.16 Outros princípios tributários 1 questão
- 5.17 Tributos Federais 1 questão
- 5.18 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 5.19 Impostos Estaduais 2 questões
- 5.20 ICMS 1 questão
- 5.21 Tributos Municipais 3 questões
- 5.22 IPTU 2 questões
- 5.23 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.24 Isenção 1 questão
- 5.25 ITCMD 1 questão
- 5.26 ITBI 2 questões
- 5.27 Administração Tributária 1 questão
- 5.28 Certidões Negativas 1 questão
- 5.29 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.30 Fato Gerador 1 questão
- 5.31 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 5.32 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 5.33 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 8.2 Parte Geral 3 questões
- 8.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.4 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 8.5 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 8.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.7 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 8.8 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 8.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.10 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.11 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 8.12 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.13 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.14 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 8.15 Contratos em Geral 1 questão
- 8.16 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 8.17 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.4 Falência 1 questão
- 9.5 Direito Societário 2 questões
- 9.6 Sociedade Simples 1 questão
- 9.7 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.8 Tipos societários menores 1 questão
- 9.9 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.10 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 9.11 Sociedades não personificadas 1 questão
- 10.1 Cumprimento de sentença 1 questão
- 10.2 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte 1 questão
- 10.3 Obrigações de entrega de coisa 1 questão
- 10.4 Obrigações de pagamento de quantia certa 1 questão
- 10.5 Tutela Antecipada 2 questões
- 10.6 Procedimento ordinário 5 questões
- 10.7 Competência no CPC 1973 1 questão
- 10.8 Critérios de competência 1 questão
- 10.9 Petição Inicial 1 questão
- 10.10 Processo de execução 3 questões
- 10.11 Dos embargos do devedor 1 questão
- 10.12 Recursos 1 questão
- 10.13 Efeitos dos recursos 1 questão
- 10.14 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 10.15 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 10.16 Respostas do réu - Exceção 1 questão
- 10.17 Procedimentos Especiais 1 questão
- 10.18 Ações possessórias 1 questão
- 10.19 Ação de usucapião 1 questão
- 10.20 Revelia 1 questão
- 10.21 Execução contra a Fazenda Pública 1 questão
- 10.22 Ação Rescisória 1 questão
- 10.23 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 10.24 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 10.25 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 10.26 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 10.27 Juizado Especial - Fazenda Pública 1 questão
- 11.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 11.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 11.4 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 11.5 Práticas Comerciais 1 questão
- 11.6 Publicidade Enganosa 1 questão
- 11.7 Práticas Abusivas 1 questão
- 11.8 Oferta 1 questão
- 11.9 Publicidade 1 questão
- 13.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 13.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 13.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.4 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.5 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 13.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.7 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 13.8 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 14.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 14.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 14.3 Direito do Trabalho 1 questão
- 14.4 Fontes do Direito do Trabalho 1 questão
- 14.5 Intervalos Inter e Intrajornada 1 questão
- 14.6 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 14.7 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 14.8 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 14.9 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
- 14.10 Das relações laborais 1 questão
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