Questões de Direito Constitucional para Concurso - Página 2055

Q1698329

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Alumínio - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Agente de Segurança Patrimonial |

Q1698329 Direito Constitucional

O artigo 5° , inciso LXI da Constituição Federal determina que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada

A

de autoridade policial competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

B

do Delegado de Polícia ou do Juiz competente.

C

do Ministério Público competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

D

de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

E

das autoridades policiais Civis, Militares e Federal, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

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Q1697499

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Contador |

Q1697499 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, no que tange à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida

A

pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

B

pelo Supremo Tribunal Federal, somente por meio do controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

C

pelo Senado Federal, somente por meio do controle interno, e pelo sistema de controle externo de cada Poder.

D

pela Câmara dos Deputados, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

E

pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

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Q1697104

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697104 Direito Constitucional

Somente se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certo

A

de ato do qual caiba recurso administrativo.

B

de decisão judicial da qual caiba recurso.

C

ameaçado de sofrer violação ilegalmente.

D

de decisão judicial transitada em julgado.

E

amparado por habeas corpus ou habeas data.

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Q1697100

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697100 Direito Constitucional

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?

A

O Habeas-Corpus se refere à liberdade de locomoção de uma pessoa, enquanto o Habeas-Data se refere ao conhecimento ou retificação de dados e informações relativas a uma pessoa.

B

O Habeas-Corpus se refere ao conhecimento ou retificação de dados e informações relativas a uma pessoa, enquanto o Habeas-Data se refere à liberdade de locomoção de uma pessoa.

C

O Habeas-Corpus e o Habeas-Data são semelhantes, uma vez que dizem respeito a questionamentos jurídicos sobre uma ou mais pessoas em demandas com o Estado.

D

O Habeas-Corpus se refere ao direito concedido a uma pessoa para assegurar a posse de seus bens, enquanto o Habeas-Data se refere ao direito de usufruir de seus bens em determinada data.

E

O Habeas-Corpus se refere à possibilidade de continuar exercendo suas atividades profissionais, enquanto o Habeas-Data se refere a essa mesma possibilidade por um período de tempo específico.

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Q1697099

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697099 Direito Constitucional

Qual é o significado do princípio da isonomia que é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito?

A

Princípio da igualdade.

B

Princípio da fraternidade.

C

Princípio da liberdade.

D

Princípio da adaptabilidade

E

Princípio da horizontalidade.

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Q1697098

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697098 Direito Constitucional

Os direitos políticos positivos ativos significam que o cidadão

A

tem o direito de ser votado.

B

tem a perda se seus direitos.

C

tem cassados os seus direitos.

D

tem suspensos os seus direitos.

E

tem o direito de votar.

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Q1697097

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697097 Direito Constitucional

Conforme o artigo 71 da Constituição da República Federativa do Brasil, é de competência do Tribunal de Contas julgar

A

o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.

B

a legalidade e os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal.

C

as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta.

D

a aplicação e a observância dos princípios constitucionais na preparação e elaboração das peças do orçamento público da administração direta e indireta.

E

o estrito equilíbrio resultante dos atos dos administradores na execução orçamentária dos responsáveis pela administração direta e indireta.

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Q1697093

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697093 Direito Constitucional

O Poder Judiciário é o sustentáculo do Estado Democrático de Direito porque é quem

A

julga as causas comum e especializada, prestando atendimento nas áreas militar, eleitoral e trabalhista.

B

exerce as funções jurisdicionais do estado de acordo com a tradição federalista na esfera federal e estadual.

C

promove os interesses múltiplos e juridicamente protegidos dos estados membros e da união.

D

tem o poder de julgar com a aplicação da lei, sendo o seu objetivo precípuo a realização da justiça.

E

garante a devida separação entre os poderes e a proteção dos direitos individuais e coletivos.

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Q1697092

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697092 Direito Constitucional

O Poder Executivo, no Brasil, é presidencialista, no qual o presidente da República concentra as funções de

A

Chefe dos demais poderes.

B

Chefe de Estado e Chefe de Governo.

C

Monarca e Primeiro-ministro.

D

Chefe da Administração e Representante da Nação.

E

Chefe da Federação e Chefe das Câmaras.

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Q1697091

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697091 Direito Constitucional

São funções de competência do poder legislativo:

A

alterar, emendar e revogar.

B

monitorar a contabilidade e as finanças.

C

verificar as operações e o patrimônio.

D

legislar, fiscalizar, administrar e julgar.

E

legislar e fiscalizar.

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Q1697090

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697090 Direito Constitucional

São características da federação ou do federalismo no Brasil:

A

instituição de Estado Federativo por lei máxima; três esferas de governo com autonomia financeira, administrativa e política; indissociabilidade dos entes da federação; e repartição de competência entre os entes.

B

instituição de estados e municípios em leis ordinárias próprias, com soberania e independência financeira, administrativa e política; governo federal independente dos demais entes; e arrecadação centralizada.

C

existência de constituição instituidora; governo centralizado e dotado de autonomia financeira, administrativa e política; leis unificadas em todo o território; e competência soberana do estado nacional federado.

D

constituição de cada ente da federação instituindo o território próprio; governo legislativo para assegurar a autonomia social e partidária; separação política e administrativa dos entes; e domínio outorgado pela nação.

E

existência de leis instituidoras em cada ente da federação; esferas de governo estadual e municipal com autonomia apenas administrativa; união federativa conforme interesses de cada ente; e poder federal soberano.

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Q1697088

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697088 Direito Constitucional

Segundo a classificação dos tipos constitucionais, a Constituição da República Federativa do Brasil é:

A

material, escrita, histórica, outorgada, imutável e sintética.

B

formal, não escrita, histórica, promulgada, flexível e analítica.

C

material, não escrita, dogmática, promulgada, semirrígida e sintética.

D

formal, escrita, histórica, outorgada, flexível e sintética.

E

formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida e analítica.

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Q1697087

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697087 Direito Constitucional

Em termos jurídicos, o poder constituinte é caracterizado por ser

A

ilimitado, a fonte de validade da ordem jurídica, inaugural, a origem do direito e autossustentável.

B

ilimitado, o complemento da ordem jurídica, reforçador, o adendo do direito e dependente de leis.

C

ilimitado, a relativização da ordem jurídica, reformador, a vazão do direito e precisar de encartes.

D

ilimitado, o balizador da ordem jurídica, situacional, o contendor do direito e demanda recursos.

E

ilimitado, a ponte de apoio da ordem jurídica, contingencial, a ressalva do direito e variável.

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Q1697086

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697086 Direito Constitucional

A estimativa populacional de Rio Branco-AC em 2015, segundo o IBGE, é de 370.550 habitantes. Para essa população, qual é o limite máximo de vereadores que deve ser observado na composição da sua Câmara Municipal, conforme a Constituição Federal?

A

17.

B

19.

C

21.

D

23.

E

25.

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Q1697084

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697084 Direito Constitucional

O ramo do direito público que estuda os princípios indispensáveis à organização do Estado, à distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direitos individuais e coletivos é denominado direito

A

administrativo.

B

econômico.

C

constitucional.

D

do governo.

E

do estado.

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Q1697077

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697077 Direito Constitucional

Se constitui na designação genérica dos que entretêm com, o Estado e com as pessoas de Direito Público da Administração indireta, relação de trabalho de natureza profissional e caráter não eventual sob vínculo de dependência. A que o enunciado se refere?

A

Agentes públicos.

B

Agentes políticos.

C

Servidores estatais.

D

Servidores públicos.

E

Servidores políticos.

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Q1633379

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633379 Direito Constitucional

O Superior Tribunal de Justiça está elencado na Constituição Federal. Sobre ele, marque a alternativa CORRETA.

A

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

B

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, onze Ministros.

C

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

D

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal.

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Q1633366

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633366 Direito Constitucional

Sob a ótica eleitoral constitucional, sabe-se que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados determinados preceitos. Desse modo, NÃO é um desses preceitos:

A

Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.

B

Prestação de contas à Justiça Eleitoral.

C

Caráter regional.

D

Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

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Q1627455

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Prova: FAU - 2016 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Assistente Social |

Q1627455 Direito Constitucional

De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à

A

assistência social, educação, previdência social.

B

previdência, assistência social e proteção social

C

habitação, educação e assistência social.

D

assistência social, saúde e previdência social.

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Q1626968

Ano: 2016 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2016 - IF-MT - Docente - Engenharia Elétrica |

Q1626968 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”. Sobre o que assevera a Constituição de 1998 a respeito da educação brasileira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, dede que: comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; progressiva universalização do ensino médio gratuito; e acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

( ) O ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gestão democrática do ensino público, na forma da lei; garantia de padrão de qualidade e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Assinale a sequência correta.

A

V, V, V, V

B

F, F, V, F

C

V, F, F, V

D

F, V, F, F

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