Todas as afirmativas a seguir referem-se ao título II, Capí...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o direito fundamental de privacidade assegurado no art. 5o da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
• João foi convocado para a prestação de determinado serviço de relevante interesse público, regularmente instituído pela ordem jurídica...
• Julgue o item subsequente.É incorreto afirmar que, segundo a Constituição de 1988, existem exceções à igualdade de todos perante a...
• Considere o seguinte excerto: “O direito à vida engloba diferentes facetas que vão desde o direito de nascer, de permanecer vivo, e de defender...
• Se um indivíduo, ao se desentender com sua mulher, desferir contra ela inúmeros golpes, agredindo-a fisicamente, causando lesões graves, as...