Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

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Q329172 Direito Constitucional
Assinale a opção correta com base no regramento constitucional.

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Q329171 Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale opção correta.

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Q329170 Direito Constitucional
Em relação ao MP e à advocacia pública, assinale a opção correta.

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Q329169 Direito Constitucional
Considerando os contornos constitucionais dos poderes do Estado, a competência de cada um desses poderes e os direitos e as garantias constitucionais, assinale a opção correta.

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Q329168 Direito Constitucional
Acerca do poder de tributar, assinale a opção correta.

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Q329166 Direito Constitucional
No que concerne à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, assinale a opção correta.

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Q329165 Direito Constitucional
Considerando a supremacia das normas constitucionais, a hermenêutica constitucional e as normas veiculadoras de direitos e garantias fundamentais, sociais e econômicas, assinale a opção correta.

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Q328956 Direito Constitucional
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

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Q328923 Direito Constitucional
Analise o seguinte excerto de ementa de julgado do Supremo Tribunal Federal: Possui repercussão geral a controvérsia relativa à possibilidade, ou não,de cargo vago de Conselheiro do Tribunal de Contas cujo ocupante anterior fora nomeado mediante indicação da Assembleia Legislativa ser preenchido por membro do Ministério Público de Contas, em observância à representatividade do órgão no aludido Tribunal. Diante da disciplina constitucional da matéria, infere-se do quanto transcrito que se trata de decisão.


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Q328922 Direito Constitucional
Em fevereiro de 2013, foi apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Câmara dos Deputados,objetivando modificar “a forma e os requisitos de investidura dos Ministros do SupremoTribunal Federal”.Do relatório de conferência de assinaturas respectivo,extrai-se que referida PEC foi subscrita por 166 dos 513 Deputados Federais.Nessa hipótese,a PEC em questão.

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Q328920 Direito Constitucional
A Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, a

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Q328919 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, o Procurador- Geral da República.

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Q328918 Direito Constitucional
Em virtude do disposto na Constituição da República,compete à Justiça do Trabalho processar e julgar.

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Q328916 Direito Constitucional
No caso relatado, a ação direta de inconstitucionalidade.

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Q328915 Direito Constitucional
Nesse caso, diante da disciplina constitucional da matéria, a MP em questão é:

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Q328914 Direito Constitucional
Sindicato dos trabalhadores da indústria automobilística de determinado Município impetrou mandado de segurança coletivo em defesa de interesses de seus membros.O mandado de segurança em questão foi julgado procedente.Um empregado de indústria local,filiado ao referido sindicato,pretende executar individualmente a sentença.Nessa hipótese,o interessado.

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Q327898 Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo.


O vice-presidente da República não poderá se ausentar do país por período superior a quinze dias, sem licença do Congresso Nacional.
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Q327897 Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo.


O presidente da República poderá delegar ao vice-presidente a atribuição de vetar projetos de lei.
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Q327896 Direito Constitucional
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.


O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.
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Q327895 Direito Constitucional
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.


O servidor público que for eleito para o cargo de vereador deverá ficar afastado de seu cargo, emprego ou função.
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Respostas
49521: D
49522: E
49523: E
49524: C
49525: E
49526: A
49527: A
49528: B
49529: B
49530: A
49531: C
49532: D
49533: E
49534: A
49535: B
49536: C
49537: C
49538: E
49539: E
49540: E