Prova CESPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros
Aplicada em 01/06/13Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.3 Compra e Venda 1 questão
- 1.4 Parte Geral 2 questões
- 1.5 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.6 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.7 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.10 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.11 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 1.12 Atos Ilícitos 1 questão
- 1.13 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 1.14 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.15 Direito de Família 1 questão
- 2.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
- 2.2 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 2.3 Prepostos 1 questão
- 2.4 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 2.5 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 2.6 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 2.7 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
- 3.1 Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 4 questões
- 3.2 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 1 questão
- 3.3 Lei Complementar 2 de 1993 - Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima 3 questões
- 4.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 4.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 4.3 Poder Legislativo 2 questões
- 4.4 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 4.5 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 4.6 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 4.7 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 4.8 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 4.9 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 4.10 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 4.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 4.12 Poder Judiciário 1 questão
- 4.13 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 4.14 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 4.15 Ministério Público 1 questão
- 4.16 Advocacia Pública 1 questão
- 4.17 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 4.18 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.19 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 4.20 Política Urbana 1 questão
- 4.21 Direitos Políticos 1 questão
- 4.22 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 4.23 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 4.24 Poder Executivo 1 questão
- 4.25 Congresso Nacional 1 questão
- 4.26 Câmara dos Deputados 1 questão
- 4.27 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 4.28 Ordem Social 1 questão
- 5.1 Serviços Públicos 2 questões
- 5.2 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 5.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 5.4 Princípios das Licitações 1 questão
- 5.5 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 5.6 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 5.7 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 5.8 Atos administrativos 2 questões
- 5.9 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 5.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 5.11 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 5.12 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 5.13 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 5.14 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 5.15 Poderes da Administração 1 questão
- 5.16 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 5.17 Teoria das nulidades 1 questão
- 5.18 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 5.19 Organização da Administração Pública 1 questão
- 5.20 Administração Direta 1 questão
- 5.21 Administração Indireta 1 questão
- 7.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 7.2 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 7.3 Impostos Estaduais 2 questões
- 7.4 ICMS 1 questão
- 7.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 7.6 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 7.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 7.8 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 7.9 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 7.10 Depósito do montante integral 1 questão
- 7.11 Administração Tributária 1 questão
- 7.12 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 7.13 Imposto 1 questão
- 7.14 ITCMD 1 questão
- 7.15 Tributos Municipais 1 questão
- 7.16 ITBI 1 questão
- 10.1 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 10.2 Da Jurisdição 1 questão
- 10.3 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 10.4 Procedimento ordinário 1 questão
- 10.5 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 10.6 Recursos 1 questão
- 10.7 Princípios Recursais 1 questão
- 10.8 Processo Cautelar 1 questão
- 10.9 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 10.10 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 10.11 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 10.12 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 10.13 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 10.14 Ação Popular 1 questão
- 10.15 Cumprimento de sentença 1 questão
- 10.16 Liquidação de sentença 1 questão
- 10.17 Processo de execução 1 questão
- 10.18 Dos Atos Processuais 1 questão
- 10.19 Forma 1 questão
- 10.20 Prazos 1 questão
- 10.21 Da comunicação dos atos processuais - Intimação 1 questão
- 10.22 Do Litisconsórcio 1 questão
- 10.23 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 10.24 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 10.25 Nomeação à autoria 1 questão
- 10.26 Chamamento ao processo 1 questão
- 10.27 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 10.28 Procedimento sumário 1 questão
- 11.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 11.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 11.3 Conflito aparente de normas 1 questão
- 11.4 Lei penal no tempo 1 questão
- 11.5 Lei penal no espaço 1 questão
- 11.6 Tipicidade 3 questões
- 11.7 Arrependimento posterior 1 questão
- 11.8 Concurso de Pessoas 1 questão
- 11.9 Legislação Penal Especial 2 questões
- 11.10 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 11.11 Culpabilidade 2 questões
- 11.12 Antijuridicidade 1 questão
- 11.13 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 11.14 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 11.15 Erro do tipo essencial 1 questão
- 11.16 Erro de tipo acidental 1 questão
- 11.17 Concurso de crimes 1 questão
- 11.18 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 11.19 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 11.20 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 12.1 Das Provas 1 questão
- 12.2 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 12.3 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 12.4 Devido processo legal 1 questão
- 12.5 Publicidade 1 questão
- 12.6 Interrogatório 1 questão
- 12.7 Atos processuais defeituosos e invalidade 2 questões
- 12.8 Da Ação Civil 1 questão
- 12.9 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 12.10 Legitimidade para propositura 1 questão
- 12.11 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 12.12 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 12.13 Prisões extrapenais 1 questão
- 12.14 Prisão domiciliar 1 questão
- 12.15 Ação Penal 1 questão
- 12.16 Denúncia e Queixa 1 questão
- 12.17 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 12.18 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 12.19 Procedimento Penal 2 questões
- 12.20 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 12.21 Recursos Criminais 1 questão
- 12.22 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 12.23 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 12.24 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 12.25 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 12.26 Espécies de nulidades 1 questão
- 12.27 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 13.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 3 questões
- 13.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 13.3 Direito Societário 3 questões
- 13.4 Sociedade Limitada 2 questões
- 13.5 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 13.6 Bens tutelados 1 questão
- 13.7 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 13.8 Empresário 1 questão
- 13.9 Registro e escrituração 2 questões
- 13.10 Títulos de Crédito 3 questões
- 13.11 Títulos em espécie 3 questões
- 13.12 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 13.13 Sociedade Anônima 1 questão
- 13.14 Contratos Empresariais 1 questão
- 13.15 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 13.16 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 13.17 Recuperação Judicial 1 questão
- 13.18 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 13.19 Falência 1 questão
- 14.1 Economia 2 questões
- 14.2 Economia Nacional 2 questões
- 14.3 Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global 1 questão
- 14.4 Política Nacional 2 questões
- 14.5 Política 2 questões