Home Concursos Públicos Questões Q328920 A Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q328920 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana , Direitos Individuais , Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade ( assuntos) Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2013 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho | Q328920 Direito Constitucional A Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, a Alternativas A impossibilidade absoluta de desapropriação da pequena e média propriedade rural, para fins de reforma agrária. B desapropriação para fins de reforma agrária, mediante indenização em títulos da dívida pública, de glebas em que localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas. C instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo, sucessivamente a parcelamento ou edificação compulsórios. D usucapião de área urbana de até cinquenta hectares, por quem a possua, ininterruptamente e sem oposição, por cinco anos. E requisição de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (33) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro