Questões de Direito Constitucional para Concurso - Página 1023

Q4045889

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Ipumirim - SC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Assistente Pedagógico |

Q4045889 Direito Constitucional

Segundo consta na Constituição Federal compete privativamente à União legislar sobre qual dos itens abaixo? Marque a alternativa CORRETA.

A

Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

B

Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

C

Elaborar as diretrizes e bases da educação nacional.

D

Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

E

Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

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Q4044769

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente de Secretaria |

Q4044769 Direito Constitucional

Para o bom funcionamento do Município há dois poderes que desempenham papéis direcionados por governantes, Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo Municipal avalie as alternativas abaixo:

I.O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores.
II.A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal.
III.O Poder Executivo é exercido pela Prefeitura, onde atuam o Prefeito e Vice Prefeito.
IV.A fiscalização do Município será isolada e exclusivamente exercida pelo Prefeito e seu vice-prefeito.

De acordo com as alternativas é CORRETO.

A

As opções I, III e IV, são corretas.

B

As opções I, II e III, são corretas.

C

As opções II e IV, são corretas.

D

Somente a opção III, esta correta.

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Q4017037

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Analista de Controle Interno |

Q4017037 Direito Constitucional

Leia as afirmativas abaixo. Em consonância com a Constituição Federal, na parte que versa sobre tributação de orçamento, podemos afirmar:

I.As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
II.Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
III.A União em nenhuma situação poderá instituir empréstimos compulsórios.
IV.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

Estão CORRETAS as afirmativas:

A

II e III, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

II e IV, apenas.

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Q4017031

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Analista de Controle Interno |

Q4017031 Direito Constitucional

"_________________ é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados".

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:

A

A jurisdição

B

A Defensoria Pública

C

O Ministério Público

D

O Tribunal de Contas

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Q4016484

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente de Serviços Operacionais |

Q4016484 Direito Constitucional

No que se refere ao tema do certame: Zelo pelo patrimônio público, qual das alternativas abaixo extraídas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que mais se aproxima do tema desse certame?

A

Zelar pela preservação de competência legislativa dos outros Poderes.

B

Zelar pela autonomia do Poder Judiciário.

C

Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

D

O Poder Público de zelar pelos estudantes, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

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Q4016332

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã - PR Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Agente Administrativo |

Q4016332 Direito Constitucional

Todo Município tem sua organização administrativa, como Órgão Municipal, primamos a Prefeitura, o órgão onde se desempenha o Poder Executivo do Município. A Câmara Municipal, sendo responsável pelo exercício do Poder Legislativo. O Município é regido por Lei Orgânica, conforme estabelecido pela Constituição. Após essa descrição dos órgãos que compõe o Município marque a opção FALSA.

A

O Vereador dentre suas funções é legislar, ou seja, criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana.

B

A Câmara Municipal se compõe de Vereadores eleitos pelo voto direto e secreto.

C

O Prefeito é o chefe do Poder Legislativo, exercendo suas funções na Câmara Municipal.

D

O Vereador é membro do poder Legislativo.

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Q4016331

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã - PR Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Agente Administrativo |

Q4016331 Direito Constitucional

O _____________ é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Baseado no contexto da organização dos poderes que regem o País, encontrado na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente.
Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil

A

Poder do povo

B

Poder Prefeitura

C

Poder Judiciário

D

Poder Legislativo

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Q4016328

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã - PR Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Agente Administrativo |

Q4016328 Direito Constitucional

A Constituição Federal é conjunto de leis que rege nosso país, define princípios e diretrizes para condução de uma sociedade, de acordo com nossas leis, marque a alternativa CORRETA.
Fonte:Constituição da República Federativa do Brasil

A

Nenhum poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

B

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

C

A República Federativa do Brasil buscará a segregação econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

D

A Constituição da República Federativa do Brasil o texto constitucional foi promulgado em 5 de outubro de 1888.

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Q4011244

Ano: 2022 Banca: FURG Órgão: FURG Prova: FURG - 2022 - FURG - Técnico de Laboratório – Área Turismo |

Q4011244 Direito Constitucional

Para efeito da Lei 2.286, de 20 de julho de 2010, considera-se que o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos da população negra é, exceto:

A

A comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros Iocais.

B

O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana.

C

A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respesctivas religiões.

D

A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas a religiosidade e à fundação e manunteção por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.

E

A produção, a comercialização, a aquisição e o uso de artigos e materiais religiosos adequados aos costumes e às práticas fundadas na respectiva religiosidade, sem ressalvas às condutas vedadas por legislação específica

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Q4010780

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - História |

Q4010780 Direito Constitucional

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos vinte e dois anos de idade

B

Educação básica gratuita organizadas em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil gratuita às crianças de até 8 anos de idade;

D

Atendimento educacional especializado gratuito apenas aos educandos com deficiência física.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q4010773

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - História |

Q4010773 Direito Constitucional

Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:

I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Assinale a alternativa correta:

A

V – V – F.

B

V – F – F.

C

F – F – F.

D

V – F – V.

E

F – V – V.

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Q4010665

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Geografia |

Q4010665 Direito Constitucional

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos vinte e dois anos de idade

B

Educação básica gratuita organizadas em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil gratuita às crianças de até 8 anos de idade;

D

Atendimento educacional especializado gratuito apenas aos educandos com deficiência física.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q4010660

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Geografia |

Q4010660 Direito Constitucional

De acordo com a análise das alternativas a seguir, assinale a única correta.

A

A União aplicará, anualmente, nunca mais de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no máximo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

B

A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, é considerada receita do governo que a transferir.

C

Com relação ao sistema federal de ensino, as verbas destinadas são as maiores, por ter uma maior complexidade e uma prioridade maior na educação do país

D

Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários.

E

A educação básica pública não deverá ter fonte adicional de financiamento.

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Q4010658

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Geografia |

Q4010658 Direito Constitucional

Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:

I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Assinale a alternativa correta:

A

V – V – F.

B

V – F – F.

C

F – F – F.

D

V – F – V.

E

F – V – V.

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Q4010646

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Educação) |

Q4010646 Direito Constitucional

Constitui como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A

Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

B

Impedir o desenvolvimento nacional;

C

Enraizar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

D

Desencorajar o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E

Desenvolver uma pátria soberana acima de outras nações.

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Q4010644

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Educação) |

Q4010644 Direito Constitucional

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dessa forma, analise as alternativas a seguir e assinale a única correta:

A

Homens e mulheres por serem diferentes, devem ter seus direitos e obrigações também diferentes, nos termos desta Constituição.

B

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

C

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, apenas nos termos da lei.

D

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

E

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, sendo necessária autorização para esse acontecimento, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

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Q4010643

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Educação) |

Q4010643 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos todos a seguir, exceto:

A

Submissão a bandeira nacional.

B

Cidadania.

C

A dignidade da pessoa humana.

D

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E

O pluralismo político.

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Q4010520

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Educação Física |

Q4010520 Direito Constitucional

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos vinte e dois anos de idade

B

Educação básica gratuita organizadas em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil gratuita às crianças de até 8 anos de idade;

D

Atendimento educacional especializado gratuito apenas aos educandos com deficiência física.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q4010513

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Educação Física |

Q4010513 Direito Constitucional

Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:

I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Assinale a alternativa correta:

A

V – V – F.

B

V – F – F.

C

F – F – F.

D

V – F – V.

E

F – V – V.

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Q4010340

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Ciências |

Q4010340 Direito Constitucional

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos vinte e dois anos de idade

B

Educação básica gratuita organizadas em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil gratuita às crianças de até 8 anos de idade;

D

Atendimento educacional especializado gratuito apenas aos educandos com deficiência física.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

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