Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União
Aplicada em 30/04/23Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.2 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.5 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.6 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.7 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 2 questões
- 1.8 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.9 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 1.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.11 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 1.12 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.13 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.14 Habeas Data 1 questão
- 1.15 Habeas Corpus 1 questão
- 1.16 Constitucionalismo 1 questão
- 1.17 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.18 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.19 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.20 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.21 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.22 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.23 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.24 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.25 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.26 Poder Legislativo 1 questão
- 1.27 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.28 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.29 Processo Legislativo 1 questão
- 1.30 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.31 Direitos Políticos 1 questão
- 1.32 Partidos Políticos 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.3 Administração Indireta 1 questão
- 2.4 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.5 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 2.6 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.7 Agentes da Licitação 1 questão
- 2.8 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 2.9 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 2.10 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.11 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.12 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.13 Serviços Públicos 1 questão
- 2.14 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.15 Conceito e Características 1 questão
- 2.16 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.17 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 2.18 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 2.19 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 2.20 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.21 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 2.22 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.23 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.24 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.25 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 2.26 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 4.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 4.2 Parte Geral 3 questões
- 4.3 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 4.4 Contratos em Espécie 2 questões
- 4.5 Contratos em Geral 2 questões
- 4.6 Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro 1 questão
- 4.7 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 4.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.9 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 4.10 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 4.11 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.12 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 4.13 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 4.14 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.15 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.16 Atos Ilícitos 1 questão
- 4.17 Domicílio e Bens 1 questão
- 4.18 Compra e Venda 1 questão
- 4.19 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 4.20 Locação de Coisas 1 questão
- 4.21 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 5.1 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 5.2 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 5.3 Isenção 2 questões
- 5.4 Tributos Federais 1 questão
- 5.5 IPI 1 questão
- 5.6 Administração Tributária 1 questão
- 5.7 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 5.8 Competência Tributária 1 questão
- 5.9 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 5.10 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.11 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 5.12 Impostos Estaduais 1 questão
- 5.13 ICMS 1 questão
- 5.14 Tributos Municipais 1 questão
- 5.15 ITBI 1 questão
- 5.16 IPTU 1 questão
- 5.17 ISSQN 1 questão
- 5.18 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.19 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 6.1 Lei Orgânica 5 questões
- 6.2 Estrutura e Composição da AGU 2 questões
- 6.3 Competência da Advocacia Geral da União - AGU 1 questão
- 6.4 Da Composição 2 questões
- 6.5 Das Funções Institucionais 2 questões
- 6.6 Lei nº 9.469-97 2 questões
- 6.7 Disposições Constitucionais 1 questão
- 7.1 Arbitragem 2 questões
- 7.2 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 2 questões
- 7.3 Demais Legislações Extravagantes 4 questões
- 7.4 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 7.5 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 7.6 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 7.7 Litisconsórcio 1 questão
- 7.8 Competência no Processo Civil 2 questões
- 7.9 Modificação de Competência 1 questão
- 7.10 Atos Processuais 1 questão
- 7.11 Dos Prazos 1 questão
- 7.12 Resposta do Réu e Revelia 2 questões
- 7.13 Contestação 2 questões
- 7.14 Jurisdição 1 questão
- 7.15 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 7.16 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 7.17 Critérios de Competência 1 questão
- 7.18 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 7.19 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 7.20 Ação Monitória 1 questão
- 7.21 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 7.22 Tutela Provisória 2 questões
- 7.23 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 2 questões
- 7.24 Remessa Necessária 1 questão
- 7.25 Sentença 1 questão
- 7.26 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 7.27 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 7.28 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 7.29 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 7.30 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 7.31 Recursos 2 questões
- 7.32 Recurso Especial 1 questão
- 7.33 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 7.34 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 7.35 Ação Rescisória 1 questão
- 7.36 Reclamação 1 questão
- 7.37 Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo 1 questão
- 7.38 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 7.39 Ação Civil Pública 1 questão
- 7.40 Ação Popular 1 questão
- 7.41 Juizado Especial 1 questão
- 7.42 Juizado Especial Federal 1 questão
- 7.43 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 7.44 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 9.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 9.2 Aspectos gerais 2 questões
- 9.3 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 2 questões
- 9.4 Responsabilidade administrativa ambiental 2 questões
- 9.5 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 9.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 9.7 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 9.8 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 9.9 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 9.10 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 9.11 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 9.12 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 11.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 11.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 11.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.4 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.5 Falência 1 questão
- 11.6 Direito Societário 1 questão
- 11.7 Sociedade Simples 1 questão
- 11.8 Sociedade Limitada 1 questão
- 11.9 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 12.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 12.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 12.4 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão
- 12.5 Decreto nº 5.687, de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção 1 questão
- 17.1 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 17.2 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 17.3 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 17.4 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
- 17.5 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 17.6 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
- 17.7 Das relações laborais 1 questão
- 19.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 3 questões
- 19.2 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 19.3 Benefícios em Espécie 4 questões
- 19.4 Pensão por Morte 1 questão
- 19.5 Segurados Obrigatórios - Segurado Especial 2 questões
- 19.6 Aposentadoria Especial 2 questões
- 19.7 Auxílio-Doença 1 questão
- 19.8 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 19.9 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 20.1 Propaganda política 4 questões
- 20.2 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 3 questões
- 20.3 Campanha pela Internet 1 questão
- 20.4 Campanha Eleitoral 1 questão
- 20.5 Doações para Campanha Eleitoral 1 questão