Questões de Direito Constitucional - Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária para Concurso
Foram encontradas 137 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |
Q2380075
Direito Constitucional
Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o
devido título de domínio. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto
afirmar que o título de domínio
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |
Q2380074
Direito Constitucional
A respeito da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma
Agrária, assinale a alternativa que está de acordo com o
disposto na Constituição Federal.
Q2374440
Direito Constitucional
Segundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por
meio da usucapião rural, entre outros,
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Obras |
Q2340070
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
indica os requisitos para que a propriedade rural seja considerada
atendendo à sua função social, mas determina que a lei fixará os
critérios e graus de exigência com relação ao atendimento dos
referidos requisitos. Entre as alternativas abaixo, existe uma que
não indica um desses requisitos constitucionais. Assinale-a:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250159
Direito Constitucional
No tocante às políticas urbana e agrícola, a Constituição
estabelece que