Conforme a Lei Orgânica, o Município, no desempenho de sua ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Sério - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4222471
Direito Constitucional
Conforme a Lei Orgânica, o Município, no
desempenho de sua função econômica, planejará e
executará política voltada à agricultura, à pecuária e ao
abastecimento, conforme dispõe a lei, especialmente
quanto a/ao, por exemplo:
I. Criação de um plano de desenvolvimento agrícola, elaborado independentemente da participação efetiva do setor de produção.
II. Incentivo da venda direta pelos produtores, no perímetro do Município, da respectiva produção agrícola e pecuária.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Criação de um plano de desenvolvimento agrícola, elaborado independentemente da participação efetiva do setor de produção.
II. Incentivo da venda direta pelos produtores, no perímetro do Município, da respectiva produção agrícola e pecuária.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: