Questões de Concurso
Sobre organização do poder judiciário em direito constitucional
Foram encontradas 2.672 questões
José, natural do Estado de São Paulo, aprovado em concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e Pedro, natural do Estado do Rio de Janeiro, aprovado no concurso para o mesmo cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), encontram-se em período de estágio probatório. Desejando atuar em seus Estados de origem, os magistrados formalizam pedido conjunto de permuta entre os respectivos Tribunais de Justiça.
Tendo em vista o caso hipotético, o pedido de permuta formulado por José e Pedro deverá ser
Com base nessa situação hipotética e nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir.
A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo pelo tribunal exige voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.
Com base nessa situação hipotética e nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir.
As decisões administrativas dos tribunais que imponham sanção disciplinar a magistrado podem ser tomadas em sessão secreta, desde que sejam motivadas.
Com base nessa situação hipotética e nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir.
Um juiz de primeiro grau com 18 meses de exercício ainda não adquiriu vitaliciedade, pois, no primeiro grau, essa garantia somente é adquirida após 2 anos de exercício.
Com base nessa situação hipotética e nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir.
Para integrar o quinto constitucional na classe dos advogados, basta que o indicado tenha mais de cinco anos de efetiva atividade profissional e reputação ilibada.
Com base nessa situação hipotética e nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir.
As vagas do órgão especial deverão ser preenchidas, em partes iguais, por eleição do tribunal pleno e por sorteio entre os demais desembargadores.
Com base nessa situação hipotética e nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir.
A criação de órgão especial com 15 membros é constitucionalmente admissível, pois os tribunais com mais de 25 julgadores podem constituir órgão especial com, no mínimo, 11 e, no máximo, 25 membros.
Na situação descrita, é correto afirmar que é cabível
Em recurso de apelação, uma determinada turma do Tribunal de Justiça entende que determinada lei estadual viola a Constituição da República Federativa do Brasil. Sem submeter a matéria ao órgão especial ou ao plenário, essa turma afasta a aplicação da lei e decide o caso exclusivamente com base em norma constitucional.
Assinale a alternativa correta.
Na situação descrita, considerando o nível hierárquico da autoridade responsável pela decisão, é correto afirmar que a possível competência originária do Tribunal de Justiça do Estado Alfa para processar e julgar o mandamus
São órgãos da Justiça do Trabalho:
1. Tribunal Superior do Trabalho.
2. Supremo Tribunal Federal.
3. Juízes do Trabalho.
4. Tribunal Regional do Trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conheça nossos planos