Questões de Direito Constitucional - Organização do Poder Judiciário para Concurso

Foram encontradas 2.322 questões

Q2611646 Direito Constitucional
João, após regular processo judicial, foi condenado pela prática de crime político pelo órgão constitucional que tem competência originária para conhecer da ação. Irresignado com a sua condenação, decidiu interpor recurso de fundamentação livre a ser julgado pelo tribunal competente.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a condenação de João resultou de decisão proferida
Alternativas
Q2589976 Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2583589 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição de 1988, em âmbito federal, o Órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo Presidente da República é:

Alternativas
Q2580943 Direito Constitucional

Leia o caso a seguir.


Um município aprova e publica uma lei municipal para instituir um parque municipal numa área de preservação ambiental de grande importância em seu território. Além de criar o parque municipal, a lei institui uma taxa de preservação ambiental com o pretexto de conservar o parque criado.


Elaborado pelo(a) autor(a).


No caso em tela, considerando o disposto na Constituição Federal e a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, a taxa de preservação ambiental é

Alternativas
Q2578350 Direito Constitucional

Segundo a Lei Orgânica do Município, os crimes que o Prefeito Municipal praticar no exercício do mandato ou em decorrência dele, por infrações penais comuns ou por crimes de responsabilidade, serão julgados perante:

Alternativas
Respostas
6: B
7: B
8: E
9: B
10: B