Conforme a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribun...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4184912
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização dos Poderes , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Tupanci do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Médico | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor Anos Iniciais | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor Ensino Fundamental Anos Finais Ciências | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor Ensino Fundamental Anos Finais Educação Física | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor Ensino Fundamental Anos Finais História | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor Ensino Fundamental Anos Finais Língua Inglesa | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor de Educação Infantil |
Q4184912 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns:
I. Presidente da República.
II. Comandante do Exército.
III. Chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.
Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas