ITEM I: CORRETO

"É órgão do Poder Judiciário e compõe-se de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução."

Está exatamente de acordo com a Constituição.

✔ Órgão do Poder Judiciário.

✔ 15 membros.

✔ Mandato de 2 anos.

✔ Uma recondução.

ITEM II: CORRETO

– "É presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal."

Também está correto.

Essa redação foi alterada pela Emenda Constitucional nº 61/2009.

Antes dela, quem substituía era o Ministro mais antigo do STF.

Hoje:

• Presidente do STF → preside o CNJ.
• Vice-Presidente do STF → substitui o Presidente.

ITEM III: ERRADO

A banca alterou um detalhe muito específico.

A Constituição prevê: Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada:

• um indicado pela Câmara dos Deputados;
• um indicado pelo Senado Federal.

A questão afirmou: "...sendo ambos indicados pela Câmara dos Deputados."

GABARITO LETRA: D

CNJ

presidido pelo Presidente do STF

relator = Ministro do STJ

revisão de PAD contra juiz há menos de 1(um) ano

CNJ - Coroa Na Juventude (15 anos) = 15 membros

Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)

XIII - dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

§ 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)

§ 2º Os demais membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)

• [ ] QUANTIDADE DE MEMBROS, MANDATO E RECONDUÇÃO (Art. 103-B): O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros. O mandato de cada conselheiro é de 2 anos, sendo admitida apenas 1 recondução ao cargo.

• [ ] VAGAS DESTINADAS AOS CIDADÃOS E INDICAÇÕES (Art. 103-B, XIII): A composição do conselho inclui dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Um deles é indicado pela Câmara dos Deputados e o outro é indicado pelo Senado Federal.

• [ ] DIREÇÃO DO CONSELHO E REGRA DE SUBSTITUIÇÃO (Art. 103-B, § 1º): O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas suas ausências e impedimentos, a presidência do órgão será exercida pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.