Questões de Direito Constitucional - Direito à Liberdade para Concurso

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Q2397886 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Abel faleceu logo após sua condenação definitiva por crime por ele praticado que implica a obrigação de reparar danos a Euclides. Euclides, então, pretende receber de Carlos, único sucessor de Abel, o valor desses danos. Essa obrigação
Alternativas
Q2397356 Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2392185 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme disposto na CF/88.

Alternativas
Q2390545 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme disposto na CF/88.
Alternativas
Q2389719 Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:

I. Segundo a Constituição Federal brasileira, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
II. À luz da Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de vontade súbita de agente de segurança pública.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: E
4: E
5: B