Home Concursos Públicos Questões Q4156113 Com base nas disposições do Art. 5º da Constituição Federal ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4156113 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Campo Largo - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Câmara de Campo Largo - PR - Tesoureiro | Q4156113 Direito Constitucional Com base nas disposições do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRRETA. Alternativas A O direito de resposta é assegurado apenas quando houver dano material comprovado, não abrangendo danos morais ou à imagem. B A liberdade de locomoção no território nacional é garantida apenas aos brasileiros natos, sendo restrita aos estrangeiros, ainda que residentes no País. C É assegurado a todos o acesso à informação, sendo resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. D A liberdade de consciência e de crença é assegurada, porém não há previsão constitucional de proteção aos locais de culto religioso. E O direito de utilização e reprodução de obras intelectuais pertence exclusivamente ao Estado, podendo ser transferido aos autores conforme a lei. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (3) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro