Questões de Concurso
Comentadas sobre conselho nacional de justiça em direito constitucional
Foram encontradas 455 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Advogado - Edital nº 1 |
Q4249635
Direito Constitucional
Em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
AL-CE
Prova:
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q4243483
Direito Constitucional
Durante estudo realizado pela consultoria legislativa acerca
da estrutura constitucional do Poder Judiciário, discutiram-se
a composição do Conselho Nacional de Justiça e a posição
institucional ocupada por seu Presidente. À luz da Constituição
Federal, assinale a opção correta.
Q4150494
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 45/2004 promoveu a reforma do
Poder Judiciário brasileiro e introduziu importantes inovações
institucionais, entre as quais se destaca a criação do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
Com relação à criação do CNJ, assinale a opção correta.
Com relação à criação do CNJ, assinale a opção correta.
Q4148324
Direito Constitucional
Certo jurisdicionado ficou insatisfeito com a atuação de um Juiz de
Direito, por ter decidido a causa de modo desfavorável aos seus
interesses. Após analisar as circunstâncias afetas ao caso concreto,
chegou à conclusão de que o magistrado fora parcial, agindo
deliberadamente em benefício da parte ex adversa, o que
configuraria infração disciplinar. Por tal razão, representou contra
o magistrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Beta
(TJEB), sendo a representação arquivada liminarmente por não
terem sido identificados indícios da referida imparcialidade, o que
levou o jurisdicionado a cogitar submeter a questão ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Ipu - CE
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Guarda Civil Municipal |
Q4144507
Direito Constitucional
Assevera a Constituição Federal de 1988, no que se refere
ao Poder Judiciário, seus órgãos e ao Conselho Nacional de
Justiça, corretamente:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2026 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame |
Q4130141
Direito Constitucional
João respondia interinamente pelo Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município Alfa, quando a Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado Beta recebeu a notícia, instruída com provas
documentais, de que João praticara atos incompatíveis com a
moralidade administrativa. Em razão dessa notícia, decidiu-se
pela cessação da interinidade, em decisão motivada e
individualizada. Irresignado, por entender que deveria ter sido
aberto processo administrativo para a sua destituição, o que não
foi feito, João formulou pedido, em procedimento de controle
administrativo (PCA) direcionado ao Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que não foi conhecido. Ato contínuo, João ajuizou ação
originária perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que
reconheceu sua incompetência para processar e julgar a ação.
À luz da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a situação descrita:
À luz da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a situação descrita:
Q3395855
Direito Constitucional
Uma pessoa hipossuficiente, representada pela Defensoria
Pública, foi demandada em juízo, sendo acolhido o pedido de
tutela de urgência formulado em seu desfavor. Irresignada com o
teor dessa decisão, a referida pessoa solicitou que, além do
manejo do recurso cabível, fosse analisada a possibilidade de ser
requerido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adoção de
alguma providência em face do magistrado. Afinal, ao seu ver, a
decisão proferida era manifestamente contrária à prova dos autos.
O Defensor Público esclareceu corretamente que
O Defensor Público esclareceu corretamente que
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Analista de Licitações, Contratos e Convênios |
Q3291514
Direito Constitucional
No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) tem como uma de suas competências:
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Procurador do Município |
Q3291070
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os órgãos fundamentais da
Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judiciall |
Q3256607
Direito Constitucional
Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça tem atribuição para rever de ofício os processos disciplinares de juízes, observado o prazo constitucional.
O Conselho Nacional de Justiça tem atribuição para rever de ofício os processos disciplinares de juízes, observado o prazo constitucional.
Q3198088
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça não integra a estrutura do Poder Judiciário.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183185
Direito Constitucional
Sobre o texto da Constituição da República de 1988 e a interpretação que lhe confere o Supremo Tribunal Federal, assinale
a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183182
Direito Constitucional
José, após carreira desempenhada como Oficial de Justiça perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, submeteu-se a concurso
para ingresso na magistratura estadual, logrando aprovação e tendo tomado posse na Comarca de Ji-Paraná. Realizou vários
cursos de atualização no Distrito Federal e foi convidado para atuar na condição de Juiz Auxiliar aos Ministros do Supremo
Tribunal Federal. Em decorrência da qualidade do seu trabalho, veio a ser indicado para ocupar vaga no Conselho Nacional
de Justiça. Nos termos da Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros, dentre os
quais, um Juiz Estadual indicado pelo:
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 9ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Assistente Administrativo |
Q3268727
Direito Constitucional
Com base nas normas constitucionais, que tratam sobre o
Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3151502
Direito Constitucional
Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os
próximos itens.
I O CNJ é órgão do Poder Judiciário com sede na Capital federal.
II O CNJ compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, proibida a recondução.
III Compete ao CNJ conhecer das reclamações contra prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público, podendo determinar a remoção ou a disponibilidade.
Assinale a opção correta.
I O CNJ é órgão do Poder Judiciário com sede na Capital federal.
II O CNJ compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, proibida a recondução.
III Compete ao CNJ conhecer das reclamações contra prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público, podendo determinar a remoção ou a disponibilidade.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MT
Prova:
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q3114971
Direito Constitucional
Determinado órgão, em âmbito nacional, tem a competência de
controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário
e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além de outras
atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da
Magistratura.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, se está diante de uma competência do
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, se está diante de uma competência do
Ano: 2024
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2024 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Auditor |
Q3114938
Direito Constitucional
Compete a este órgão o controle da atuação administrativa e
financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres
funcionais dos juízes, cabendo-lhe zelar pela autonomia do Poder
Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura,
apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por
membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los, receber reclamações contra membros ou órgãos do Poder
Judiciário, podendo aplicar sanções administrativas, se for o caso:
Q3114443
Direito Constitucional
Determinado magistrado respondeu a processo administrativo
disciplinar (PAD) perante o Tribunal de Justiça ao qual estava
vinculado por ter alegadamente praticado uma infração
disciplinar. Como o magistrado foi absolvido em razão da falta de
provas, a pretensa vítima consultou o seu advogado em relação à
possibilidade de a matéria ser reapreciada pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ).
Foi corretamente esclarecido à vítima que o CNJ
Foi corretamente esclarecido à vítima que o CNJ
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3110147
Direito Constitucional
No que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração
pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público,
julgue o item subsequente.
O Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão de controle do Poder Judiciário, possui competência tanto para editar atos normativos quanto para fiscalizar os tribunais a fim de que cumpram os referidos atos.
O Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão de controle do Poder Judiciário, possui competência tanto para editar atos normativos quanto para fiscalizar os tribunais a fim de que cumpram os referidos atos.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3104166
Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qualidade de órgão do Poder Judiciário com jurisdição em todo o território nacional, tem a atribuição de elaborar o Estatuto da Magistratura.
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