Prova paraFAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Procurador do Município

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Direito Societário

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Ordem Social

Partidos Políticos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Receita Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Programação Orçamentária e Financeira

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Parte Geral

Direito das Obrigações

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Leis Municipais

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios do direito ambiental

Legislação do Município de Araucária (Paraná)

Legislação do Município de Araucária