Prova paraFGV - 2025 - DPE-RO - Analista Jurídico - Classe A

Raciocínio Analítico

Legislação do Estado de Rondônia

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Tipicidade

Noções Fundamentais

Lesões corporais

História do Brasil

Teorias de contato interétnico

História e Geografia do Estado de Rondônia

Geografia Física

Amazônia

Energia

Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

Agricultura Aplicada na Agropecuária

Parte Geral

Responsabilidade civil

Princípios Gerais do Processo

Ação

Competência no Processo Civil

Jurisdição

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Inquérito Policial