Questões de Direito Civil - Direito das Obrigações para Concurso
Foram encontradas 1.804 questões
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386316
Direito Civil
A respeito das obrigações de dar e de fazer ou
não fazer no Código Civil de 2002, analise as
afirmativas abaixo.
I. Na obrigação de dar coisa certa, deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
II. Na obrigação da dar coisa certa, os frutos percebidos, entendidos como aqueles já colhidos e separados do principal, são do credor, cabendo ao devedor os pendentes.
III. Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
Estão corretas as afirmativas:
I. Na obrigação de dar coisa certa, deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
II. Na obrigação da dar coisa certa, os frutos percebidos, entendidos como aqueles já colhidos e separados do principal, são do credor, cabendo ao devedor os pendentes.
III. Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385844
Direito Civil
José, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O
contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria
receber de Joaquim a quantia de R$ 3.000,00 no momento da
entrega do semovente, convencionada para dois meses após a
celebração do contrato. No intervalo de tempo entre a celebração
do contrato e a entrega do semovente, para surpresa de Joaquim,
a vaca pariu dois bezerros.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385841
Direito Civil
João propôs ação declaratória de inexigibilidade de
débito, já prescrito, contra Beta Recuperação de Créditos Ltda.,
sob a alegação de que a dívida existente com a requerida fora
adimplida por meio de cessão de crédito, não tendo havido,
contudo, anuência de sua parte, o que ensejaria a invalidade do
ato de cessão. Argumentou também que, mesmo prescrito, o
débito continuava sendo cobrado extrajudicialmente pela
requerida, mediante mensagens enviadas.
Considerando a situação hipotética apresentada, o disposto no Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, o disposto no Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Itapissuma - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador |
Q2380231
Direito Civil
O que ocorre se a parte que deu as arras não executar o
contrato?
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Advogado |
Q2376815
Direito Civil
Acerca do adimplemento e extinção das
obrigações é incorreto o que se afirma em: