Prova paraFURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Procurador Jurídico

Questões Sociais

Atualidades do ano de 2024

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

História e Geografia do Estado de Santa Catarina

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sustentabilidade

Direito Internacional Ambiental

História do Brasil

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Tributos Municipais

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Regime jurídico administrativo

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tutela Provisória

Princípios Gerais do Processo

Atos Processuais

Processo de Execução

Poder Legislativo

Poder Executivo

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Constituições Estaduais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito Societário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais