Questões de Concurso
Sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil
Foram encontradas 2.182 questões
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3172664
Direito Civil
“A”, maior e capaz, dá em hipoteca a “B” o seu
único imóvel. Diante do exposto, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3170838
Direito Civil
Da acordo com o Código Civil, a propriedade por ser resolvida
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3170836
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a posse NÃO é justa se for
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153854
Direito Civil
Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de
débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou a
exercer a posse sobre o imóvel, vindo a adquirir a propriedade
por usucapião.
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que aquisição originária da propriedade por usucapião
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que aquisição originária da propriedade por usucapião
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153849
Direito Civil
Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada
é atribuído
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153848
Direito Civil
Conforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do
cônjuge supérstite
Q3153476
Direito Civil
O Município X editou um decreto de utilidade pública
para fins de desapropriação do imóvel de propriedade
de Mévio. Este concordou com o preço ofertado
(R$ 500.000,00 – quinhentos mil reais), e foi lavrado um
termo administrativo de desapropriação amigável entre
o Município X e Mévio, encaminhado ao Cartório de
Registro de Imóveis para registro da transferência da
propriedade.
Acerca do caso hipotético, é correto afirmar:
Acerca do caso hipotético, é correto afirmar:
Q3153474
Direito Civil
Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento
particular de compra e venda dos direitos possessórios
de Tício, adquiriu a posse de um terreno urbano edificado, de 125 metros quadrados, localizado na Rua X,
n° 1, onde passou a residir. Tício possuía a área, de
forma ostensiva e com animus domini, desde o mês
de dezembro de 2018, quando construiu sua casa no
terreno vazio localizado na Rua X, n° 1. Mévio, proprietário tabular do imóvel localizado na Rua X, n° 1, ajuizou,
no mês de fevereiro de 2024, ação de reintegração de
posse contra Caio. Este, por sua vez, alegou, na defesa
da ação possessória ajuizada por Mévio, que teria adquirido a área em razão da usucapião especial urbana,
pois teria, em razão da accessio possessionis, posse por
prazo superior a 5 (cinco) anos, utilizava a área como
moradia e não era proprietário de outro imóvel.
Acerca do caso hipotético e tendo em vista a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Acerca do caso hipotético e tendo em vista a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3151545
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil, o usufruto de
imóveis, quando não resultar de usucapião, será constituído
mediante registro no cartório de registro de imóveis. Considerada
a hipótese de o usufruto ser instituído por testamento lavrado em
escritura pública perante tabelião de notas, mas não vir a ser
objeto de registro, é correto afirmar que, em relação à
usufrutuária e à nua-proprietária, o negócio jurídico é, conforme
o entendimento do STJ,
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3151543
Direito Civil
Considerada a hipótese de um dos herdeiros propor ação de
usucapião objetivando usucapir imóvel objeto de herança,
assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3151541
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do
STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício com matrícula
própria em registro público
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3151540
Direito Civil
Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na
matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura
pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo
legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3151537
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil, “o proprietário ou o
possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as
interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos
que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade
vizinha”. O entendimento do STJ em relação a esse dispositivo é
o de que, nas relações de vizinhança, vigora o princípio da
responsabilidade
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |
Q3145278
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade.
Ano: 2024
Banca:
UNIFIMES
Órgão:
Prefeitura de Mineiros - GO
Prova:
UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Procurador |
Q3144132
Direito Civil
Houve uma invasão de um bem público municipal (terreno) por um grupo de pessoas. Essas pessoas, após efetivada a construção de uma moradia e ali terem plantado pequenas culturas para a própria subsistência, pretendem ingressar com usucapião para a obtenção do terreno em definitivo. Em se tratando de um bem público invadido, assinale a alternativa abaixo adequada à situação, segundo a ótica do Superior Tribunal de Justiça.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Osasco - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Procurador Legislativo |
Q3136249
Direito Civil
Considerando a regulação do direito de
propriedade pelo Código Civil, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Procurador |
Q3135099
Direito Civil
A Prefeitura tomou posse de um imóvel particular para
ampliar uma área pública, sem autorização judicial. Esse
tipo de posse é classificado como: