João é proprietário de um imóvel urbano e permitiu que sua i...
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Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Praia Grande - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Praia Grande - SP - Procurador de Nível I |
Q4187590
Direito Civil
João é proprietário de um imóvel urbano e permitiu que sua irmã, Maria, residisse
gratuitamente no local enquanto enfrentava dificuldades financeiras. Não houve contrato
escrito, pagamento de aluguel ou promessa de venda. Durante o período de ocupação,
Maria reconheceu, em mensagens e conversas com familiares, que o imóvel pertencia a
João e que sua permanência decorria da autorização dele. Anos depois, João solicitou a
desocupação do imóvel, mas Maria se recusou a sair e alegou que o longo tempo de
residência seria suficiente para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.