Prova paraFUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Procurador Jurídico

Aritmética e Problemas

Funções

Derivada

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Fundamentos de Lógica

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Legislação do Município de Água Santa

Legislação do Município Flores da Cunha

Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

Menagem

Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas

Decreto nº 9.203 de 2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Recursos

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Cumprimento de Sentença

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Sistema recursal trabalhista