Questões de Direito Ambiental para Concurso
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Relacione as nomenclaturas a seguir às suas respectivas definições.
I. Áreas Ambientalmente Protegidas – AAPs
II. Corredores Verdes – CVs
III. Áreas Verdes Urbanas – AVUs
IV. Áreas Ambientalmente Controladas – AACs
( ) Formações vegetais com a função de interligar as diversas áreas do Sistema Municipal de Infraestrutura Verde do Município.
( ) Remanescentes florestais contíguos às Áreas de Preservação Permanente – APPs.
( ) Espaços territoriais de propriedade pública ou privada, com tratamento ambiental diferenciado, conforme atividade desenvolvida, para controle e monitoramento de impactos ambientais.
( ) Criadas pelo Poder Executivo Municipal, são espaços territoriais urbanos que apresentam ou não cobertura vegetal nativa ou outras formas de vegetação.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Qual é o papel da Licença Prévia no processo de licenciamento ambiental?
_________________: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
_________________: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e, se couber, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
________________: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
A sequência correta é: