Questões de Direito Administrativo - Extinção dos atos administrativos para Concurso - Página 3

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Nutrição |

Q4057601 Direito Administrativo

O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado.
Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A má-fé do administrado não interfere na contagem do prazo decadencial.

B

A decadência só protege a Administração Pública, não o administrado.

C

A decadência não se aplica a atos que gerem efeitos favoráveis.

D

A decadência impede a anulação de atos administrativos favoráveis após cinco anos, salvo comprovada má-fé.

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Q4057529

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Administração |

Q4057529 Direito Administrativo

A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A revogação é medida vinculada sempre que o ato for válido.

B

A anulação reconhece a ilegalidade originária do ato e, em regra, produz efeitos retroativos.

C

A revogação ocorre por ilegalidade e produz efeitos retroativos obrigatoriamente.

D

A anulação depende de juízo de conveniência e oportunidade.

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Q4057464

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Enfermagem |

Q4057464 Direito Administrativo

O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado. Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A má-fé do administrado não interfere na contagem do prazo decadencial.

B

A decadência não se aplica a atos que gerem efeitos favoráveis.

C

A decadência impede a anulação de atos administrativos favoráveis após cinco anos, salvo comprovada má-fé.

D

A decadência só protege a Administração Pública, não o administrado.

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Q4057281

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Museologia |

Q4057281 Direito Administrativo

O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado. Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A má-fé do administrado não interfere na contagem do prazo decadencial.

B

A decadência só protege a Administração Pública, não o administrado.

C

A decadência não se aplica a atos que gerem efeitos favoráveis.

D

A decadência impede a anulação de atos administrativos favoráveis após cinco anos, salvo comprovada má-fé.

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Q4057199

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Ciências Biológicas |

Q4057199 Direito Administrativo

A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A revogação ocorre por ilegalidade e produz efeitos retroativos obrigatoriamente.

B

A revogação é medida vinculada sempre que o ato for válido.

C

A anulação reconhece a ilegalidade originária do ato e, em regra, produz efeitos retroativos.

D

A anulação depende de juízo de conveniência e oportunidade.

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Q4057137

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Cinema e Audiovisual |

Q4057137 Direito Administrativo

O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado. Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A decadência só protege a Administração Pública, não o administrado.

B

A má-fé do administrado não interfere na contagem do prazo decadencial.

C

A decadência não se aplica a atos que gerem efeitos favoráveis.

D

A decadência impede a anulação de atos administrativos favoráveis após cinco anos, salvo comprovada má-fé.

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Q4057078

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Engenharia Elétrica |

Q4057078 Direito Administrativo

A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A revogação é medida vinculada sempre que o ato for válido.

B

A revogação ocorre por ilegalidade e produz efeitos retroativos obrigatoriamente.

C

A anulação reconhece a ilegalidade originária do ato e, em regra, produz efeitos retroativos.

D

A anulação depende de juízo de conveniência e oportunidade.

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Q4057021

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Engenharia Mecânica |

Q4057021 Direito Administrativo

A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A anulação depende de juízo de conveniência e oportunidade.

B

A anulação reconhece a ilegalidade originária do ato e, em regra, produz efeitos retroativos.

C

A revogação ocorre por ilegalidade e produz efeitos retroativos obrigatoriamente.

D

A revogação é medida vinculada sempre que o ato for válido.

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Q4056961

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Farmácia |

Q4056961 Direito Administrativo

A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A anulação reconhece a ilegalidade originária do ato e, em regra, produz efeitos retroativos.

B

A anulação depende de juízo de conveniência e oportunidade.

C

A revogação é medida vinculada sempre que o ato for válido.

D

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Q4056958

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Farmácia |

Q4056958 Direito Administrativo

O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado. Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A má-fé do administrado não interfere na contagem do prazo decadencial.

B

A decadência só protege a Administração Pública, não o administrado.

C

A decadência impede a anulação de atos administrativos favoráveis após cinco anos, salvo comprovada má-fé.

D

A decadência não se aplica a atos que gerem efeitos favoráveis.

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Q4056839

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Letras - Língua Portuguesa |

Q4056839 Direito Administrativo

O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado. Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A decadência não se aplica a atos que gerem efeitos favoráveis.

B

A decadência só protege a Administração Pública, não o administrado.

C

A decadência impede a anulação de atos administrativos favoráveis após cinco anos, salvo comprovada má-fé.

D

A má-fé do administrado não interfere na contagem do prazo decadencial.

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Q4056835

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Letras - Língua Portuguesa |

Q4056835 Direito Administrativo

A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A anulação reconhece a ilegalidade originária do ato e, em regra, produz efeitos retroativos.

B

A revogação é medida vinculada sempre que o ato for válido.

C

A revogação ocorre por ilegalidade e produz efeitos retroativos obrigatoriamente.

D

A anulação depende de juízo de conveniência e oportunidade.

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Q4056741

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Odontologia |

Q4056741 Direito Administrativo

O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado. Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A

A decadência não se aplica a atos que gerem efeitos favoráveis.

B

A má-fé do administrado não interfere na contagem do prazo decadencial.

C

A decadência impede a anulação de atos administrativos favoráveis após cinco anos, salvo comprovada má-fé.

D

A decadência só protege a Administração Pública, não o administrado.

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Q4056687

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Técnico Universitário |

Q4056687 Direito Administrativo

A Administração analisou dois atos: um ilegal desde a origem e outro válido, mas inconveniente ao interesse público atual. À luz das formas de extinção do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

A

A anulação decorre de conveniência administrativa; a revogação decorre de ilegalidade; e a convalidação é vedada quando o ato já produziu efeitos.

B

A anulação decorre de ilegalidade; a revogação decorre de conveniência e oportunidade; e a convalidação é admitida quando o vício é sanável e não há prejuízo ao interesse público nem a terceiros.

C

A anulação é medida discricionária; a revogação é vinculada quando o ato se torna inconveniente; e a convalidação supre vícios de finalidade.

D

A anulação e a revogação produzem efeitos apenas prospectivos; e a convalidação é admitida mesmo em vícios insanáveis.

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Q4055926

Ano: 2026 Banca: IBPTEC Órgão: Prefeitura de Pedra Mole - SE Prova: IBPTEC - 2026 - Prefeitura de Pedra Mole - SE - Guarda Municipal |

Q4055926 Direito Administrativo

Sobre as modalidades de extinção de atos administrativos, associe os nomes às respectivas definições, utilizando o código a seguir:
I – anulação;
II – caducidade;
III – cassação;
IV – revogação.
(___) Extinção de um ato administrativo válido, por conveniência ou oportunidade administrativa, quando o ato não é mais conveniente ou adequado aos interesses públicos.
(___) Extinção de um ato administrativo devido à superveniência de norma jurídica que torna inadmissível a situação anteriormente permitida pelo direito e realizada por aquele ato.
(___) Extinção de um ato administrativo em razão do descumprimento, pelo destinatário, de condições que deveriam permanecer atendidas para a manutenção da situação.
(___) Extinção de um ato administrativo pelo reconhecimento de sua ilegalidade, devido à existência de vícios que o tornam ilegal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

IV – III – II – I.

B

I – II – III – IV.

C

II – IV – I – III.

D

I – III – II – IV.

E

IV – II – III – I.

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Q3974995

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel) |

Q3974995 Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.

A

Considera-se ato constitutivo aquele em que a administração pública reconhece um direito que já existia anteriormente.

B

Os atos de direito privado da administração pública são praticados em situação de igualdade com os particulares, em oposição aos atos administrativos em sentido estrito, nos quais prevalecem as prerrogativas decorrentes do regime jurídico público.

C

A anulação é a extinção de ato administrativo válido, por motivo de conveniência e oportunidade.

D

Por força do princípio da legalidade, o ato administrativo eivado de vício de competência não pode ser saneado.

E

Os atos complexos são aqueles decorrentes da declaração de vontade de um órgão colegiado.

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Q3932520

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: CD-AL- 011 | CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-AL- 026 |

Q3932520 Direito Administrativo

A respeito do ato administrativo, julgue o item seguinte.

A revogação, por conveniência e oportunidade, do ato administrativo não pode atingir atos válidos que tenham gerado direitos adquiridos, sob pena de violação à segurança jurídica.

Certo

Errado

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Q3906519

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Área de Controle Externo/ Orientação: Auditoria de Tecnologia da Informação |

Q3906519 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente, relativo à organização administrativa, ao controle da administração pública e aos atos administrativos.

A administração pública pode anular os próprios atos administrativos por motivos de conveniência e oportunidade, desde que respeitado o interesse público primário.

Certo

Errado

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Q3855824

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |

Q3855824 Direito Administrativo

Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas

O governo federal publicou um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos processos de demarcação de vinte (20) territórios indígenas no país. O presidente da República assinou a homologação de quatro territórios indígenas; o ministro da Justiça e Segurança Pública assinou as portarias declaratórias de dez territórios indígenas; a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas assinou os relatórios de identificação e delimitação de seis territórios indígenas. Cada um desses atos administrativos corresponde a diferentes fases do procedimento de demarcação de terras indígenas regulamentado.

Internet: <ihu.unisinos.br/> (com adaptações).

Considerando o texto anterior e sabendo que atos administrativos são manifestações unilaterais de vontade da administração pública, assinale a opção correta acerca dos atos administrativos.

A

Há possibilidade de anulação de ato administrativo válido por conveniência e oportunidade da administração pública.

B

A cassação é a extinção do ato administrativo realizado em desconformidade com a lei, razão pela qual produz efeitos retroativos.

C

A convalidação é a declaração de nulidade do ato administrativo com efeitos prospectivos, haja vista a necessidade de segurança jurídica da relações constituídas durante a vigência do ato.

D

A validade do ato administrativo, quando motivado, se vincula aos motivos indicados como seu fundamento, ainda que a lei não exija a motivação do ato.

E

O Poder Judiciário não pode analisar a validade de ato discricionário.

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Q3761499

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Castelo - ES Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Castelo - ES - Agente Fiscal de Obras |

Q3761499 Direito Administrativo

Em fiscalização de obra particular, o auto de infração precisa refletir tipificação, materialidade e proporcionalidade.

Com relação à teoria dos atos administrativos e aos efeitos do controle, marque a alternativa correta.

A

Revogar ato válido por vício de forma e anular ato ilegal por conveniência, preservando efeitos a partir da publicação do novo ato.

B

Convalidar vício de objeto por supressão de requisito essencial e cassar ato válido por melhoria do cumprimento privado das condições.

C

Declarar caducidade por conveniência do gestor e reconhecer contraposição por ato compatível do administrado, superando a tipificação sancionatória.

D

Anular ato ilegal com efeitos retroativos, resguardando defesa administrativa, e revogar ato válido por mérito com efeitos prospectivos sobre relações em curso.

E

Reservar anulação e revogação ao controle judicial típico e atribuir convalidação e cassação exclusivamente ao Poder Legislativo municipal.

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Questões de Concurso Comentadas sobre extinção dos atos administrativos em direito administrativo

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