O Direito Administrativo norteia toda a ação dos servidores ...
( ) A Administração Pública poderá revogar seus atos por motivo de conveniência e oportunidade, produzindo efeitos até a data da sua revogação.
( ) Os atos administrativos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.
( ) Atos administrativos que contiverem ilegalidades insanáveis serão, obrigatoriamente, anulados.
( ) A ratificação de um ato administrativo ocorre quando parte do seu texto é substituída ou complementada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gab B.
Espécies de Convalidaçao
> Ratificação: corrige vício de competência
> Reforma: Remove parte inválida do ato
> Conversão: Altera completamente o ato
Cuidado para nao confundir Ratificação com REtificação
> REtificação:
Ocorre de ofício ou a pedido
- Corrige erro de cálculo ou material na expressão da vontade do órgão
- Ocorre quando houver erro evidente
- Pode ter efeitos retroativos
- Deve ser feita pelos órgãos competentes para a revogação do ato
Gabarito LEtra B
- Espécies de Convalidação:
- Por RATIFICAÇÃO: sana o vício de Forma e Competência. Pode ser feita por quem praticou ou seu superior.
- Por REFORMA: adm edita um novo ato para suprimir a parte inválida do ato anterior, mantendo a parte válida (tira o pedaço estragado)
- Por CONVERSÃO: adm retira a parte inválida e substitui por outra que é válida. (tira o pedaço estragado + cria um novo para colocar no lugar)
- "Cria um ato novo" Falando de forma grosseira
.
.
.
Galera, Faço LIVE mostrando como estudo, os materiais que uso, os mnemonicos etc.. da uma força la no canal e se inscreve e participe tmb da live.. A maior geralmente é a certa. Weber, Lispector - 2020
Canal: youtube.com/@albert_nos_estudos (Copie e cole ou link no perfil do QC)
Sala de estudos do discord: discord.gg/WceysqwMay
Grupo do wha ts : chat.wha tsapp.com/IhRvsPmpetqILAzq1TgICN ( Precisa tirar o espaço entre a palavra"wha tsapp, devido ao filtro do qc)
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo